TJMS - 0801310-67.2020.8.12.0011

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

MARIUZA FLOR DE ARAUJO

CPF *18.***.*14-39

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE COXIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

MARIUZA FLOR DE ARAUJO

CPF *18.***.*14-39

Advogados

DENISE TIOSSO SABINO

OAB: 6833/MS

CPF *85.***.*08-20

ANDRE LUAN DA SILVA BRITO

NORTON RIFFEL CAMATTE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 10:54

    Arquivado Definitivamente

  • 21/06/2024 10:40

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2024 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 08:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/05/2024 03:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2024 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 10:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/05/2024 10:36

    INCONSISTENTE

  • 09/05/2024 15:02

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 15:01

    Recebidos os autos

  • 16/02/2024 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2024 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2024 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2024 01:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 16:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/02/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 12:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/02/2024 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 10:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/01/2024 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 02:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801310-67.2020.8.12.0011/50002 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mariuza Flor de Araújo Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 88/100 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 22/01/2024 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 10:39

    Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.

  • 21/01/2024 14:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/01/2024 14:50

    Recurso Especial não admitido

  • 17/01/2024 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 07:35

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 10/01/2024 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2024 01:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 08:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2023 03:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 01:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801310-67.2020.8.12.0011/50002 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mariuza Flor de Araújo Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 12/12/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 12:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2023 12:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2023 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801310-67.2020.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mariuza Flor de Araújo Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MARIUZA FLOR DE ARAÚJO.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801310-67.2020.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mariuza Flor de Araújo Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801310-67.2020.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Mariuza Flor de Araújo Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO - OMISSÃO NA APRECIAÇÃO DO JULGADO RESP 1648238/RS - INAPLICÁVEL NA ESPÉCIE, PORQUE NÃO SE TRATA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA - MERO INCONFORMISMO - VIA INADEQUADA - DEMONSTRADOS OS FUNDAMENTOS E RAZÃO PARA COMO A QUESTÃO FOI DECIDIDA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801310-67.2020.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Mariuza Flor de Araújo Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
30/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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