TJMS - 2000765-53.2025.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            19/09/2025 01:39 Certidão de Publicação - DJE 
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                                            19/09/2025 00:01 Publicação 
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                                            19/09/2025 00:00 Intimação Agravo de Instrumento nº 2000765-53.2025.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Agravado: Luciano de Oliveira Pinto Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 17/09/2025.
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                                            18/09/2025 06:58 Remessa à Imprensa Oficial 
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                                            17/09/2025 18:44 Expedição de Outros documentos. 
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                                            17/09/2025 18:44 Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão 
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                                            17/09/2025 18:44 Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência 
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                                            15/09/2025 09:06 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            15/09/2025 09:06 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            15/09/2025 06:56 Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE 
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                                            15/09/2025 06:56 Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE) 
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                                            15/09/2025 06:56 Certidão 
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                                            08/09/2025 15:20 Prazo em Curso 
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                                            05/09/2025 23:21 Decisão Encaminhada para Jurisprudência 
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                                            05/09/2025 03:36 Certidão de Publicação - DJE 
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                                            05/09/2025 00:01 Publicação 
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                                            04/09/2025 16:39 Juntada de Outros documentos 
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                                            04/09/2025 16:23 Expedição de Ofício. 
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                                            04/09/2025 16:15 Remessa à Imprensa Oficial 
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                                            04/09/2025 16:08 Certidão 
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                                            04/09/2025 16:08 Remetidos os Autos (outros motivos) para destino 
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                                            04/09/2025 16:04 Remetidos os Autos (outros motivos) para destino 
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                                            04/09/2025 16:04 Recebido o recurso Com efeito suspensivo 
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                                            04/09/2025 01:19 Certidão de Publicação - DJE 
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                                            04/09/2025 00:01 Publicação 
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                                            03/09/2025 08:46 Remessa à Imprensa Oficial 
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                                            03/09/2025 08:35 Conclusos para decisão 
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                                            03/09/2025 08:35 Expedição de Outros documentos. 
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                                            03/09/2025 08:35 Distribuído por sorteio 
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                                            03/09/2025 08:33 Processo Cadastrado 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            03/09/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            04/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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