23/09/2025 12:40

Juntada de Mandado
23/09/2025 12:40

Juntada de NULL
23/09/2025 07:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/09/2025 20:22

Recebidos os autos do Ministério Público
22/09/2025 20:22

Manifestação do Ministério Público
22/09/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.
19/09/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2025 12:53

Emissão da Relação
18/09/2025 12:45

Expedição de Certidão.
18/09/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 12:44

Autos entregues em carga ao Promotor
17/09/2025 18:58

Autos preparados para expedição
17/09/2025 18:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 16:43

Expedição de Certidão.
17/09/2025 16:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 25/02/2027 02:00:00, Vara Criminal - Infância e Juv.
16/09/2025 17:56

Conclusos para despacho
16/09/2025 17:55

Expedição de Certidão.
16/09/2025 17:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2025 05:55:06, Vara Criminal - Infância e Juv.
15/09/2025 15:44

Juntada de Mandado
15/09/2025 15:44

Juntada de NULL
15/09/2025 15:44

Juntada de Mandado
15/09/2025 15:44

Juntada de NULL
15/09/2025 15:44

Juntada de Mandado
15/09/2025 15:44

Juntada de NULL
11/09/2025 21:16

Prazo em Curso
10/09/2025 12:45

Autos preparados para expedição
10/09/2025 12:45

Juntada de NULL
10/09/2025 12:45

Juntada de Mandado
10/09/2025 12:44

Documento Digitalizado
09/09/2025 15:14

Expedição de Ofício.
09/09/2025 15:13

Expedição de Mandado.
09/09/2025 15:13

Expedição de Mandado.
09/09/2025 15:13

Expedição de Mandado.
09/09/2025 15:13

Expedição de Mandado.
09/09/2025 15:12

Expedição de Mandado.
09/09/2025 07:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/09/2025 20:27

Recebidos os autos do Ministério Público
08/09/2025 20:27

Manifestação do Ministério Público
05/09/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intimam-se o(s) patrono(s) das partes da decisão proferida, bem como da designação de Audiência de Instrução e Julgamento, conforme o disposto a seguir: Vistos, etc.

A denúncia foi recebida e o(s) acusado(s), regularmente citado(s), respondeu(ram) à acusação.

Todavia, as alegações constantes da resposta à acusação não ensejam a absolvição sumária (CPP, art. 397).

Assim, determino o prosseguimento da ação penal com a necessária produção de prova.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/10/2025, às 17h, oportunidade em que serão inquiridas a(s) vítima(s) e a(s) testemunha(s) e, em seguida, interrogado(s) o(s) acusado(s).
04/09/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 14:27

Expedição em análise para assinatura
03/09/2025 14:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/09/2025 14:26

Emissão da Relação
03/09/2025 14:23

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:23

Autos entregues em carga ao Promotor
29/08/2025 15:29

Autos preparados para expedição
13/03/2024 14:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:57

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2025 05:00:00, Vara Criminal - Infância e Juv.
13/03/2024 10:58

Conclusos para despacho
28/02/2024 20:07

Recebidos os autos do Ministério Público
28/02/2024 20:07

Manifestação do Ministério Público
27/02/2024 01:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2024.
21/02/2024 16:02

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:02

Autos entregues em carga ao Promotor
20/02/2024 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 17:05

Prazo em Curso
16/02/2024 16:43

Juntada de Mandado
16/02/2024 16:43

Juntada de NULL
06/02/2024 16:12

Autos preparados para expedição
06/02/2024 15:20

Expedição de Mandado.
05/02/2024 18:21

Expedição em análise para assinatura
05/02/2024 16:27

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:21

Documento Digitalizado
05/02/2024 13:21

Documento Digitalizado
05/02/2024 13:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2024 01:21:00, Vara Criminal - Infância e Juv.
05/02/2024 13:20

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:20

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:20

Documento Digitalizado
05/02/2024 13:20

Documento Digitalizado
05/02/2024 13:20

Documento Digitalizado
05/02/2024 12:07

Expedição de Certidão.
05/02/2024 12:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/02/2024 12:04

Evolução da Classe Processual
02/10/2023 13:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2023 13:48

Recebida a denúncia
20/09/2023 19:26

Conclusos para decisão
20/09/2023 19:26

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
20/09/2023 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 13:05

Expedição de Certidão.
19/09/2023 13:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2023 13:04

Expedição de Certidão.
19/09/2023 13:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/09/2023 22:41

Expedição de Certidão.
18/09/2023 22:41

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 22:41

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
18/09/2023 22:37

Documento Digitalizado
18/09/2023 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 15:34

Apensado ao processo numero do processo
18/09/2023 15:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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