TJMS - 0825519-26.2022.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica

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Polo Ativo

Partes

YAGO ARRUDA CUNHA

CPF *48.***.*43-37

Advogados

GILMAR JOSE SALES DIAS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 11:58

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2023 11:56

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/11/2023 22:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2023 12:20

    Recebidos os autos

  • 19/11/2023 12:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gilmar José Sales Dias (OAB 11156/MS) Processo 0825519-26.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Yago Arruda Cunha - Sentença: "Ante do exposto, com fundamento nos artigos 487, I c/c 490 todos do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Yago Arruda Cunha em face do Estado de Mato Grosso do Sul, e assim o faço com resolução do mérito, conforme fundamentação supra, devendo o feito ser arquivado após o trânsito em julgado.

    Sem custas e honorários advocatícios, ex vi legis.

    Submeto a presente decisão à análise do MM.

    Juiz Togado. 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública e da Saúde Pública, 14 de outubro de 2023....homologo por sentença a decisão retro, bem como os demais atos praticados no processo pelo (a) Juiz (a) Leigo (a) regularmente nomeado (a), para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.

    P.R.I."

  • 14/11/2023 21:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 09:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/11/2023 09:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/11/2023 09:02

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/11/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 18:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/11/2023 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 18:21

    Homologada a Transação

  • 06/11/2023 15:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/07/2023 01:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 13:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2023 15:59

    Recebidos os autos

  • 30/06/2023 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 06:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/06/2023 14:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/06/2023 22:50

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 22:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/06/2023 08:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/06/2023 08:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/06/2023 08:13

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/06/2023 16:09

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 17:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/05/2023 10:54

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/05/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 13:15

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 10/02/2023 16:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/01/2023 16:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/12/2022 03:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 10:33

    Recebidos os autos

  • 05/12/2022 02:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/11/2022 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 00:00

    Intimação

    ADV: Gilmar José Sales Dias (OAB 11156/MS) Processo 0825519-26.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Yago Arruda Cunha - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia Data: 24/05/2023 às 15:00h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."

  • 29/11/2022 21:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2022 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 15:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/11/2022 12:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/11/2022 12:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/11/2022 12:48

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/11/2022 12:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/11/2022 12:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/11/2022 12:33

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/11/2022 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 15:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/11/2022 15:36

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 19/10/2022 18:28

    Recebidos os autos

  • 19/10/2022 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 15:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/10/2022 15:35

    INCONSISTENTE

  • 18/10/2022 15:02

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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