09/09/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 17:23

Prazo em Curso
08/09/2025 15:14

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
05/09/2025 22:21

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
05/09/2025 14:37

Certidão
05/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 04:00

Certidão de Publicação - DJE
05/09/2025 00:01

Publicação
05/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800523-72.2020.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Recorrido: Elaine Cristina da Silva Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB: 21561/MS) Advogado: Maria Lucelia de Figueiredo (OAB: 23076/MS) Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso inominado por perda superveniente do objeto, determinando a baixa dos autos ao Juízo de origem.

Sem custas ou honorários.
04/09/2025 12:47

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 12:04

Homologada a Desistência do Recurso
30/07/2025 14:53

Conclusos para decisão
30/07/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 08:53

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
24/07/2025 09:01

Certidão
24/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2025 09:00

Prazo em Curso
24/07/2025 06:07

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 07:03

Remessa à Imprensa Oficial
22/07/2025 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:24

Conclusos para decisão
03/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:03

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
03/07/2025 14:03

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
03/07/2025 09:46

Retorno do Superior Tribunal de Justiça
03/07/2025 09:45

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
16/05/2022 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/05/2022 14:12

Certidão
16/05/2022 13:54

Documento Digitalizado
16/05/2022 13:54

Documento Digitalizado
15/03/2022 16:40

Documento Digitalizado
15/03/2022 16:40

Documento Digitalizado
15/03/2022 16:40

Documento Digitalizado
15/03/2022 16:40

Documento Digitalizado
15/03/2022 16:40

Juntada de Certidão
15/03/2022 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 16:40

Documento Digitalizado
15/03/2022 16:40

Documento Digitalizado
15/03/2022 16:40

Documento Digitalizado
15/03/2022 16:40

Documento Digitalizado
15/03/2022 16:40

Documento Digitalizado
15/03/2022 16:40

Juntada de Certidão
15/03/2022 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 16:40

Documento Digitalizado
15/03/2022 16:40

Documento Digitalizado
15/03/2022 16:40

Documento Digitalizado
15/03/2022 16:40

Documento Digitalizado
15/03/2022 16:40

Documento Digitalizado
15/03/2022 16:40

Documento Digitalizado
15/03/2022 16:40

Documento Digitalizado
15/03/2022 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 16:40

Juntada de Certidão
15/03/2022 16:40

Documento Digitalizado
15/03/2022 16:40

Documento Digitalizado
15/03/2022 16:40

Documento Digitalizado
15/03/2022 16:40

Documento Digitalizado
15/03/2022 16:40

Documento Digitalizado
15/03/2022 16:40

Documento Digitalizado
15/03/2022 16:40

Documento Digitalizado
15/03/2022 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 21:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/10/2021 15:56

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
29/09/2021 13:10

Processo Dependente Cadastrado
28/09/2021 19:01

Certidão
28/09/2021 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/09/2021 02:55

Certidão de Publicação - DJE
24/09/2021 00:01

Publicação
23/09/2021 10:03

Remessa à Imprensa Oficial
22/09/2021 16:14

Julgamento Virtual Finalizado
22/09/2021 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/09/2021 16:14

Não-Provimento
09/08/2021 13:56

Incluído em pauta para 09/08/2021 01:56:22 local.
02/08/2021 09:08

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
23/07/2021 13:28

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
23/07/2021 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 08:04

Certidão
23/07/2021 06:15

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
23/07/2021 06:15

Certidão de Publicação - DJE
23/07/2021 00:01

Publicação
22/07/2021 15:21

Conclusos para decisão
22/07/2021 15:06

Remessa à Imprensa Oficial
22/07/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 14:56

Distribuído por sorteio
16/07/2021 11:48

Processo Cadastrado
07/07/2021 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
15/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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