17/12/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 10:47

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801604-33.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Vinicius Lourenço de Jesus Advogado: José Soares de Sousa (OAB: 78737/SP) Advogado: João Victor Barbosa Soares Sousa (OAB: 361087/SP) Recorrido: Lk Comercio de Motos Ltda Advogado: Victor Tadeu Rocha Alves (OAB: 26132/MS) Recorrido: Funerária Fune Prev Ltda Me Advogado: Fernando França Teixeira de Freitas (OAB: 16947A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
08/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 12:54

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/08/2024 16:42

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
06/05/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 05:53

INCONSISTENTE
25/04/2024 05:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 14:46

Conclusos para decisão
24/04/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:10

Distribuído por sorteio
24/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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