TJMS - 0801580-05.2022.8.12.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 13:53
Arquivado Definitivamente
-
07/06/2023 07:48
Arquivado Definitivamente
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07/06/2023 07:48
Baixa Definitiva
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07/06/2023 07:07
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/04/2023 01:05
Recebidos os autos
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22/04/2023 01:05
Confirmada a intimação eletrônica
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22/04/2023 01:05
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 11:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2023 01:39
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801580-05.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Embargado: Joaquim José da Silva Advogada: Juscéli Oliveira da Silva (OAB: 17003/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PROMOÇÃO DE POLICIAL MILITAR QUE RETORNA AO SERVIÇO ATIVO POR CONVOCAÇÃO E/OU DESIGNAÇÃO - DEFLAGRAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EM MARÇO/202 - MANDAMUS IMPETRADO COM PROPÓSITO DE POSSIBILITAR AO MILITAR INSCREVER-SE - DESLIGAMENTO EM JANEIRO/2023 QUE NÃO INTERFERE NO DIREITO DISCUTIDO - PERDA DE OBJETO NÃO CARACTERIZADA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
10/04/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
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09/04/2023 20:57
Ato ordinatório praticado
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09/04/2023 20:57
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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25/03/2023 11:17
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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21/03/2023 17:17
Conclusos para decisão
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21/03/2023 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/03/2023 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/03/2023 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/03/2023 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/03/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica
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15/03/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
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15/03/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
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15/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/03/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 11:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/03/2023 11:31
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2023 00:23
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 00:23
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 00:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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14/03/2023 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/03/2023 07:13
Ato ordinatório praticado
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10/03/2023 18:02
Conclusos para decisão
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10/03/2023 18:02
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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