STJ - 0801506-43.2015.8.12.0001

20/12/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/12/2024 13:53

Transitado em Julgado em 20/12/2024

25/10/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 949826/2024

25/10/2024 16:20

Protocolizada Petição 949826/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

25/10/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 663267/2024 - AgInt

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0663267 - AgInt no REsp 2134489 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de DARYENE MARTINS MILANI DELGADO, MARLY MARTINS MILANI e JOAO CELSO MILANI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00663267/2024 - AgInt no REsp 2134489/MS

11/10/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

07/10/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000708-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:04

Expedição de Ofício de Intimação nº I000705-2024-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000708-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00663267/2024 - AgInt no REsp 2134489/MS

01/10/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/09/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/09/2024 13:40

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para PRONCOR UNIDADE INTENSIVA CARDIORESPIRATÓRIA S/A interpor recurso contra decisão de fls. 1307-1314.

03/09/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/08/2024 e término em 02/09/2024, para PRONCOR UNIDADE INTENSIVA CARDIORESPIRATORIA S.A. apresentar resposta à petição n. 663267/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 132

15/08/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 685439/2024

15/08/2024 01:07

Protocolizada Petição 685439/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2024

12/08/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/08/2024 Petição Nº 663267/2024 -

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 663267/2024. Publicação prevista para 12/08/2024)

08/08/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 663267/2024

08/08/2024 17:54

Protocolizada Petição 663267/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/08/2024

20/06/2024 21:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522524/2024

20/06/2024 21:11

Protocolizada Petição 522524/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

20/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024

19/06/2024 15:31

Conhecido o recurso de PRONCOR UNIDADE INTENSIVA CARDIORESPIRATORIA S.A. e não-provido

19/06/2024 15:31

Não conhecido o recurso de DARYENE MARTINS MILANI DELGADO, JOAO CELSO MILANI e MARLY MARTINS MILANI

18/06/2024 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/06/2024 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/06/2024 21:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 512665/2024

18/06/2024 20:44

Protocolizada Petição 512665/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2024

22/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024

19/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2024

19/04/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/04/2024 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/04/2024 10:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/04/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL