TJMS - 0801699-10.2021.8.12.0046
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 16:11
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/07/2025 11:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/07/2025 11:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
15/07/2025 22:18
Ato ordinatório praticado
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15/07/2025 12:04
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 12:04
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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15/07/2025 12:04
Ato ordinatório praticado
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15/07/2025 11:58
Juntada de tipo de documento
-
15/07/2025 11:58
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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15/07/2025 11:58
Juntada de tipo de documento
-
15/07/2025 11:58
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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15/07/2025 03:45
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 00:01
Publicação
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14/07/2025 06:54
Ato ordinatório praticado
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11/07/2025 18:48
Publicação
-
11/07/2025 14:59
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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11/07/2025 14:59
Recurso Especial
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10/07/2025 16:41
Conclusos para tipo de conclusão.
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10/07/2025 11:40
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 11:40
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
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10/07/2025 11:39
Processo Reativado
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28/05/2024 14:09
Baixa Definitiva
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27/05/2024 16:23
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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15/04/2024 13:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
15/04/2024 13:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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12/04/2024 13:18
Juntada de tipo de documento
-
12/04/2024 13:18
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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12/04/2024 13:17
Juntada de tipo de documento
-
12/04/2024 13:17
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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12/04/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 13:17
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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11/04/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 00:01
Publicação
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11/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801699-10.2021.8.12.0046/50003 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessada: Teresa de Miranda DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente interposto por Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
10/04/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 16:11
Publicação
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09/04/2024 14:16
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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09/04/2024 14:16
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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01/04/2024 20:31
Conclusos para tipo de conclusão.
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01/04/2024 11:25
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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01/04/2024 11:25
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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27/03/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
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27/03/2024 12:59
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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13/03/2024 03:27
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 01:41
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 00:01
Publicação
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13/03/2024 00:01
Publicação
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12/03/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 13:26
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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12/03/2024 13:26
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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12/03/2024 13:26
Expedição de "tipo de documento".
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12/03/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801699-10.2021.8.12.0046/50002 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessada: Teresa de Miranda DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015, constantes do decisum embargado, os quais, se ausentes, impõe sua rejeição, porquanto não se prestam à via eleita para rejulgamento da causa.
Quanto ao prequestionamento, não há necessidade de manifestação sobre os dispositivos legais invocados pela parte se toda a matéria foi devidamente analisada no exame do recurso.
Além disso, considera-se prequestionada a matéria com a simples interposição dos embargos de declaração, independentemente do êxito desses embargos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
19/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801699-10.2021.8.12.0046/50002 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessada: Teresa de Miranda DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
07/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801699-10.2021.8.12.0046/50002 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessada: Teresa de Miranda DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. -
05/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801699-10.2021.8.12.0046/50002 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessada: Teresa de Miranda DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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