TJMS - 1410508-44.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2023 07:12
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2023 07:12
Baixa Definitiva
-
10/04/2023 07:01
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/03/2023 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2023 18:36
Recebidos os autos
-
07/03/2023 18:36
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
07/03/2023 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2023 22:31
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 12:30
INCONSISTENTE
-
16/02/2023 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2023 03:00
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1410508-44.2022.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Impetrante: Julio Cesar de Oliveira Migliat DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito Presidente da 2ª Turma Recursal Mista Impetrado: Juiz(a) de Direito Relator(a) da 2ª Turma Recursal Mista Interessado: Município de Aquidauana Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Advogado: Lucas Soares Seabra (OAB: 25136/MS) Homologo o pedido de desistência formulado à f. 140 e decreto a extinção do processo sem resolução do mérito, com amparo no artigo 485, VI e VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas.
Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei n. 12.016/2009. -
15/02/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 15:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 14:28
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 14:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2023 14:27
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 14:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2023 14:06
Extinto o processo por desistência
-
07/02/2023 14:45
Conclusos para decisão
-
12/12/2022 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2022 17:09
Recebidos os autos
-
12/12/2022 17:09
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
12/12/2022 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2022 01:02
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2022 12:15
INCONSISTENTE
-
30/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2022 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1410508-44.2022.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Impetrante: Julio Cesar de Oliveira Migliat DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito Presidente da 2ª Turma Recursal Mista Impetrado: Juiz(a) de Direito Relator(a) da 2ª Turma Recursal Mista Interessado: Município de Aquidauana Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Advogado: Lucas Soares Seabra (OAB: 25136/MS) Diante disso e de acordo com o parecer, com fundamento no artigo 101-B, I, "a", da Lei Estadual 1.071/90, considerando que se trata de competência absoluta em razão da função, declino da competência para processar julgar o presente mandado de segurança à Seção Especial e de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais.
Por conseguinte, fica sem efeito a liminar deferida.
Intimem-se. -
29/11/2022 22:35
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 14:41
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 12:03
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 10:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2022 10:04
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 09:01
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 08:32
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 08:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2022 08:32
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 15:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2022 15:41
Declarada incompetência
-
08/11/2022 18:47
Conclusos para decisão
-
08/11/2022 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2022 18:36
Recebidos os autos
-
08/11/2022 18:36
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
08/11/2022 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2022 20:01
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 18:56
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 18:55
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 18:51
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2022 18:50
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2022 18:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/09/2022 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2022 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2022 18:04
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 16:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2022 10:21
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 08:49
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 01:31
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 22:31
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 15:09
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 03:12
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2022 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2022 08:30
Recebidos os autos
-
12/08/2022 08:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 07:01
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 19:00
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 19:00
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 17:37
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 17:37
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 17:23
Expedição de Ofício.
-
10/08/2022 17:21
Expedição de Ofício.
-
10/08/2022 17:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2022 17:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2022 17:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2022 17:12
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 17:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2022 17:00
Concedida a Medida Liminar
-
08/08/2022 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2022 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/08/2022 16:08
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2022 14:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/08/2022 01:13
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2022 01:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/08/2022 01:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/08/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2022 09:01
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 08:50
Conclusos para decisão
-
04/08/2022 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 08:50
Distribuído por sorteio
-
04/08/2022 08:25
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
26/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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