28/08/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:47

INCONSISTENTE
28/08/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:42

Juntada de Certidão
28/08/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:30

INCONSISTENTE
28/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:21

Juntada de Certidão
28/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 07:20

Baixa Definitiva
21/08/2024 18:07

Baixa Definitiva
21/08/2024 15:34

INCONSISTENTE
08/07/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:16

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
20/06/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 15:28

Prejudicado o recurso
03/06/2024 10:16

Conclusos para admissibilidade recursal
28/05/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:23

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
15/05/2024 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 15:06

Conclusos para admissibilidade recursal
27/03/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801791-31.2020.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Recorrido: Sandra da Costa Rocha Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Intime-se a parte recorrida para se manifestar, no prazo de cinco dias, a respeito da manifestação de fl. 96.
19/03/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:07

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
18/03/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 10:37

Conclusos para admissibilidade recursal
12/03/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801791-31.2020.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Recorrido: Sandra da Costa Rocha Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Intime-se a parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da renúncia da parte recorrida ao direito de recebimento do FGTS pelo índice IPCA - E (IBGE), formulada às fls. 89-90.

Oportunamente, façam-me estes autos conclusos. Às providências.
18/01/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:12

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:10

Baixa Definitiva
07/11/2023 14:53

INCONSISTENTE
07/11/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 08:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 01:33

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801791-31.2020.8.12.0043/50003 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Agravada: Sandra da Costa Rocha Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Com efeito, está exaurida a função deste agravo.

Isso posto, traslade-se cópia da decisão de fls. 40/103 para os autos do RECURSO ESPECIAL n. 0801791-31.2020.8.12.0043/50001, que deverá retornar à conclusão para nova análise, adotando-se os procedimentos necessários.
30/10/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 17:26

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2023.
27/10/2023 17:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 17:06

Recurso Especial não admitido
25/10/2023 08:22

Conclusos para admissibilidade recursal
24/10/2023 11:57

INCONSISTENTE
23/10/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:45

Recebidos os autos
08/02/2023 15:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 12:35

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
17/10/2022 09:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2022 02:55

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2022 07:16

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 06:58

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2022.
13/10/2022 18:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/10/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 12:25

Conclusos para admissibilidade recursal
13/10/2022 09:35

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 08:15

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 02:50

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 00:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 17:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2022 17:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 17:00

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00