11/07/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:15

Arquivado Definitivamente
11/07/2023 15:15

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801917-33.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Vilma Saraval Negrão de Assis Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Deixo de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art.

I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).

Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação.
26/05/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 14:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/05/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/05/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801917-33.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Vilma Saraval Negrão de Assis Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 11/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 15:49

Conclusos para decisão
11/04/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/04/2023 15:21

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
11/04/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 11:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2023 05:58

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801917-33.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Vilma Saraval Negrão de Assis Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 14:59

Conclusos para decisão
04/04/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:41

Distribuído por sorteio
04/04/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 09:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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