TJMS - 0802089-88.2022.8.12.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 10:17
Arquivado Definitivamente
-
15/08/2024 02:29
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 19:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/08/2024 19:28
INCONSISTENTE
-
13/08/2024 14:16
Baixa Definitiva
-
13/08/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 13:55
Recebidos os autos
-
26/04/2024 15:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/04/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 12:46
Baixa Definitiva
-
25/10/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 13:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2023 03:35
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802089-88.2022.8.12.0031/50003 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravada: Lurdes Goncalves Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Inobstante tenham os autos retornado conclusos para deliberação, cumpre esclarecer que já foi proferida decisão de homologação da desistência (f. 13), a qual foi devidamente publicada, inclusive, já foi certificado o trânsito em julgado à f . 17.
Diante disto, encontra-se exaurida a jurisdição desta Vice-Presidência, devendo a Secretaria proceder o encerramento necessário. Às providências.
Intimem-se. -
15/09/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 18:53
Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.
-
14/09/2023 16:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/09/2023 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 06:54
Conclusos para admissibilidade recursal
-
05/09/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 16:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/08/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802089-88.2022.8.12.0031/50002 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravada: Lurdes Goncalves Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 52/62 do sequencial nº 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
22/08/2023 22:44
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 03:35
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/08/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802089-88.2022.8.12.0031/50003 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravada: Lurdes Goncalves Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Diante do pedido de fl. 11, em que a parte Boa Vista Serviços S.A. informa o desinteresse no prosseguimento do feito, eis que a petição foi cadastrada de forma equivocada e pleiteia a desistência do presente incidente, com procuração com poderes para desistir acostada às fls. 57/58 dos autos principais, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DESTE RECURSO, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.
Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem.
Após, às baixas necessárias.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
21/08/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 11:31
Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2023.
-
20/08/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/08/2023 12:03
Homologada a Desistência do Recurso
-
18/08/2023 08:54
Conclusos para admissibilidade recursal
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17/08/2023 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 02:31
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 00:22
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802089-88.2022.8.12.0031/50003 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravada: Lurdes Goncalves Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
08/08/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 18:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/08/2023 18:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/08/2023 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802089-88.2022.8.12.0031/50002 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravada: Lurdes Goncalves Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
13/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802089-88.2022.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrido: Lurdes Goncalves Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Boa Vista Serviços S.A., Associação Comercial de São Paulo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
02/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802089-88.2022.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrido: Lurdes Goncalves Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
09/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802089-88.2022.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargada: Lurdes Goncalves Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS - NÃO CABIMENTO NESTA INSTÂNCIA RECURSAL - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.
Nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil/2015, os Embargos de Declaração recurso de natureza estrita e de fundamentação vinculada são cabíveis apenas para: a) esclarecer obscuridade; b) eliminar contradição; c) suprir omissão de ponto ou de questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, e/ou d) para corrigir eventual erro material. 2.
Mesmo os chamados Embargos de Declaração para fins de prequestionamento exigem a ocorrência das hipóteses previstas na lei processual, pois, em sua essência, objetivam que o Tribunal se manifeste expressamente sobre questão antes aventada no recurso, cuja análise se pretenda devolver à apreciação da superior instância, ante o resultado desfavorável obtido. 3.
Nessa esteira, não cabem Embargos de Declaração a fim de que o Tribunal, com os olhos voltados para o acórdão recorrido, manifeste-se acerca da violação, em tese, dos dispositivos utilizados na fundamentação, tampouco para manifestação acerca de possíveis ofensas a outras normas, tendo em vista a competência própria dos Tribunais Superiores para fazê-lo. 4.
Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator. -
14/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802089-88.2022.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargada: Lurdes Goncalves Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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