04/12/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 03:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/12/2024.
25/11/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Iolanda Michelsen Pereira (OAB 22603/MS), Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB 844/MS), Mayara Gabriela Ritter (OAB 107821/PR), Thiago Cardoso Ramos (OAB 111602/PR), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Natália Michelsen Pereira (OAB 23302/MS) Processo 0802262-15.2022.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcia Rosa - Exectdo: Associação Comercial de São Paulo - Baixado os autos do Egrégio Tribunal, requeiram, as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, o que de direito, sob pena de arquivamento.
18/11/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2024.
14/11/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:00

Transitado em Julgado em #{data}
13/11/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:13

Recebidos os autos
13/11/2024 13:13

Recebidos os autos
14/10/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/10/2024 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/10/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:34

Juntada de Petição de Contra-razões
14/10/2024 11:33

Juntada de Petição de Contra-razões
14/10/2024 11:33

Juntada de Petição de Contra-razões
10/10/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
10/10/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 10:04

Juntada de Petição de Apelação
06/10/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Iolanda Michelsen Pereira (OAB 22603/MS), Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB 844/MS), Mayara Gabriela Ritter (OAB 107821/PR), Thiago Cardoso Ramos (OAB 111602/PR), Natália Michelsen Pereira (OAB 23302/MS) Processo 0802262-15.2022.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcia Rosa - Exectdo: Boa Vista Serviços S.A. - A parte autora informou, no ato da intimação (f. 400), que não tem conhecimento do processo, bem como não contratou os advogados relacionados no mandado. É o relatório.

Decido.

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência, conforme preceitua o artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Indefiro o pedido de comparecimento pessoal, posto que a parte autora informou que não ajuizou a presente demanda.

Por consequência, extingo o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do mesmo códex.

Tendo em vista a informação de que a parte autora não tinha conhecimento deste processo, deixo de condena-la ao pagamento de custas e honorários advocatícios.

Decorrido o prazo para recurso, expeça-se alvará dos valores depositados na subconta judicial em favor do réu.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpram-se as determinações da Corregedoria-Geral de Justiça, com posterior arquivamento do feito.

Diligências necessárias.
18/09/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
18/09/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:39

Recebidos os autos
17/09/2024 16:39

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:39

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 17:24

Conclusos para decisão
28/08/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gianmarco Costabeber (OAB 15316A/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Iolanda Michelsen Pereira (OAB 22603/MS), Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB 844/MS), Mayara Gabriela Ritter (OAB 107821/PR), Thiago Cardoso Ramos (OAB 111602/PR), Natália Michelsen Pereira (OAB 23302/MS) Processo 0802262-15.2022.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcia Rosa - Exectdo: Boa Vista Serviços S.A. - Vistos, I- Certifique-se a serventia se o requerimento de cumprimento de sentença preenche os requisitos do artigo 524, do CPC, a saber:"Art. 524.

O requerimento previsto no art. 523 será instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter: I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1o a 3º;II - o índice de correção monetária adotado;III - os juros aplicados e as respectivas taxas;IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados;V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso;VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados;VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível."II – Não estando presentes todos os requisitos, intime-se o exequente para adequação no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento;III – Não sendo necessária regularização, ou tendo sido esta providenciada, nos termos do artigo 102, do CNCGJ, efetue-se a evolução "de classe do processo de conhecimento para "cumprimento de sentença" (classe 156), adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos pólos processuais", expedindo-se, antes, porém, a guia para recolhimento das taxas judiciárias, referentes ao processo de conhecimento, se for o caso;IV – Após, intime-se o executado para, voluntariamente, efetuar o pagamento, inclusive das custas devidas, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento; V - Conste da intimação ao executado que, havendo pagamento parcial, a multa e os honorários constantes do item II incidirão sobre o restante, bem como que o prazo de quinze dias para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença tem início, automaticamente, após o decurso do prazo de quinze dias para pagamento (CPC, artigo 525);VI - Decorrido o prazo do item IV, sem o pagamento do valor devido, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens do devedor, intimando-se em seguida as partes para manifestação.VII – Havendo, em qualquer momento, notícia de pagamento pelo devedor, intime-se o credor para manifestação.Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Caarapó, data da assinatura digital.
05/08/2024 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:04

Expedição de Certidão.
02/08/2024 15:04

INCONSISTENTE
02/08/2024 15:03

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/08/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:53

Recebidos os autos
01/08/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/05/2024 07:36

Conclusos para decisão
18/05/2024 03:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/05/2024.
13/05/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.
06/05/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 14:40

Juntada de Mandado
06/10/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:11

Expedição de Mandado.
06/10/2023 16:11

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 02:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/09/2023.
21/09/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.
19/09/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 11:27

Recebidos os autos
18/09/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2023 07:16

Realizado cálculo de custas
16/09/2023 07:16

Realizado cálculo de custas
16/09/2023 07:16

Realizado cálculo de custas
15/09/2023 12:36

Conclusos para decisão
15/09/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
12/09/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2023.
11/09/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:23

Realizado cálculo de custas
11/09/2023 11:23

Realizado cálculo de custas
11/09/2023 11:22

Expedição de Certidão.
11/09/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:42

Recebidos os autos
11/09/2023 10:42

Recebidos os autos
08/07/2023 17:00

Transitado em Julgado em #{data}
30/01/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/01/2023 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/01/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 10:06

Juntada de Petição de Contra-razões
10/01/2023 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.
09/01/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 08:31

Juntada de Petição de Apelação
16/12/2022 01:35

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
29/11/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 11:47

Recebidos os autos
24/11/2022 11:47

Expedição de Certidão.
24/11/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 11:47

Julgado procedente o pedido
16/11/2022 13:49

Conclusos para decisão
11/11/2022 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 13:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/11/2022 13:32

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/11/2022 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 16:03

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2022 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2022.
23/09/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 08:31

Juntada de Petição de contestação
19/09/2022 09:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2022 08:20

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2022 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2022.
05/09/2022 09:24

Recebidos os autos.
05/09/2022 09:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
05/09/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 18:23

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 18:22

Expedição de Carta.
02/09/2022 18:22

Expedição de Carta.
02/09/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:02

Expedição de Certidão.
02/09/2022 17:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2022 03:00:00, 1ª Vara.
23/08/2022 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2022.
23/08/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 10:02

Recebidos os autos
22/08/2022 10:02

Não Concedida a Medida Liminar
18/08/2022 12:11

Conclusos para despacho
17/08/2022 21:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
16/08/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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