03/09/2025 09:38

Conclusos para decisão
02/09/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 12:58

Prazo em Curso
29/08/2025 07:15

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
29/08/2025 07:15

Certidão
18/08/2025 12:34

Certidão
18/08/2025 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 02:25

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0802247-27.2022.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Nikeilla Schineider de Souza Advogada: Natália Barrinha Carrilho Peters Garcia (OAB: 19774/MS) Recorrente: Ester Aparecida de Souza Neves Advogada: Natália Barrinha Carrilho Peters Garcia (OAB: 19774/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Intimando a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
15/08/2025 06:55

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 02:33

Certidão de Publicação - DJE
15/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 17:48

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 16:17

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:11

Processo Dependente Iniciado
07/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802247-27.2022.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Nikeilla Schineider de Souza Advogada: Natália Barrinha Carrilho Peters Garcia (OAB: 19774/MS) Embargante: Ester Aparecida de Souza Neves Advogada: Natália Barrinha Carrilho Peters Garcia (OAB: 19774/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
17/01/2025 19:52

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/12/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 09:51

Conclusos para decisão
06/06/2024 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:22

INCONSISTENTE
03/06/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica
03/06/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 01:44

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802247-27.2022.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Nikeilla Schineider de Souza Advogada: Natália Barrinha Carrilho Peters Garcia (OAB: 19774/MS) Embargante: Ester Aparecida de Souza Neves Advogada: Natália Barrinha Carrilho Peters Garcia (OAB: 19774/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS)

Vistos...

Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Éster Aparecida de Souza Neves e Nikeilla Schineider de Souza, com pedido de efeito modificativo.

Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista ao embargado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, oferte contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/05/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 03:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:28

Conclusos para decisão
21/05/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802247-27.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Ester Aparecida de Souza Neves Advogado: Davi Galvão de Souza (OAB: 14128/MS) Reqte: Nikeilla Schineider de Souza Advogado: Davi Galvão de Souza (OAB: 14128/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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