12/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802224-29.2020.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eneias Sol Antônio Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
21/03/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
21/03/2024 17:33

Transitado em Julgado em 21/03/2024
28/02/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1069106/2023 - AgInt
27/02/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/02/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1069106 - AgInt no AREsp 2437262 - Publicação prevista para 28/02/2024
26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de ENEIAS SOL ANTONIO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01069106/2023 - AgInt no AREsp 2437262/MS
06/02/2024 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
05/02/2024 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024 15:32

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01069106/2023 - AgInt no AREsp 2437262/MS
21/11/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
20/11/2023 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1134578/2023
20/11/2023 19:20

Protocolizada Petição 1134578/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 20/11/2023
27/10/2023 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/10/2023 Petição Nº 1069106/2023 -
26/10/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
26/10/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1069106/2023. Publicação prevista para 27/10/2023)
26/10/2023 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1069106/2023
26/10/2023 16:11

Protocolizada Petição 1069106/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2023
25/10/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023
24/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023
24/10/2023 16:10

Conhecido o recurso de ENEIAS SOL ANTONIO e não-provido
20/10/2023 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
20/10/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
20/10/2023 13:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
20/10/2023 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
01/09/2023 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
01/09/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/08/2023 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
15/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802224-29.2020.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eneias Sol Antônio Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 92/101 do sequencial nº 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
20/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802224-29.2020.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eneias Sol Antônio Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Mercado Pago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

- • Arquivo

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