06/12/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:33

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 15:28

Transitado em Julgado em #{data}
20/11/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica
06/11/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802294-11.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Recorrido: Susana Cristina dos Santos Advogado: Bruno da Conceição de Freitas (OAB: 23696/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Ante o exposto, à luz do art.932, III,do CPC/2015, reconheço a perda superveniente do objeto recursal, ficando prejudicado o presente Recurso Inominado.

Decorridos os prazos, baixem-se os autos à comarca de origem para homologação do negócio jurídico processual celebrado entre as partes.

Sem custas e honorários.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente arquive-se.
30/10/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:33

Prejudicado o recurso
05/10/2023 15:25

Conclusos para decisão
05/10/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802294-11.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Recorrido: Susana Cristina dos Santos Advogado: Bruno da Conceição de Freitas (OAB: 23696/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Sobre o pedido de fl. 154, manifeste-se o Recorrente no prazo de cinco dias.

Intime-se.
19/09/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 13:42

Conclusos para decisão
29/08/2023 13:41

Processo Reativado
29/08/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:20

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
29/08/2023 13:20

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
24/08/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 12:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
18/01/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica
18/01/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 12:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2023 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/01/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/01/2023 00:54

Confirmada a intimação eletrônica
01/01/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 02:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2022 02:33

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:59

Conclusos para decisão
16/12/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 10:40

Distribuído por sorteio
16/12/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 15:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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