12/12/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:53

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 14:51

Transitado em Julgado em #{data}
17/11/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802545-09.2020.8.12.0031 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Município de Caarapó Proc.

Município: Angela Cristina Diniz Bezerra (OAB: 9157/MS) Recorrido: Cristiane Porto de Freitas Advogado: Éverton da Silva Faria (OAB: 18838/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/10/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 19:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 19:04

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/09/2023 19:24

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/05/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 08:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/04/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802545-09.2020.8.12.0031 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Município de Caarapó Proc.

Município: Angela Cristina Diniz Bezerra (OAB: 9157/MS) Recorrido: Cristiane Porto de Freitas Advogado: Éverton da Silva Faria (OAB: 18838/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/04/2023 09:05

Conclusos para decisão
19/04/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 19:20

Distribuído por sorteio
18/04/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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