STJ - 0802884-58.2020.8.12.0001

19/05/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/05/2025 13:33

Transitado em Julgado em 19/05/2025

09/05/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406985/2025

09/05/2025 10:40

Protocolizada Petição 406985/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

23/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 858321/2023 - AgInt

22/04/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0858321 - AgInt no AREsp 2366708 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00858321/2023 - AgInt no AREsp 2366708/MS

02/04/2025 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00858321/2023 - AgInt no AREsp 2366708/MS

28/09/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

28/09/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

26/09/2023 21:20

Determinada a distribuição do feito

25/09/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2023 e término em 22/09/2023, para MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. apresentar resposta à petição n. 858321/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1275.

31/08/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2023 Petição Nº 858321/2023 -

30/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 858321/2023. Publicação prevista para 31/08/2023)

29/08/2023 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 858321/2023

29/08/2023 17:48

Protocolizada Petição 858321/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2023

08/08/2023 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757855/2023

08/08/2023 11:05

Protocolizada Petição 757855/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2023

07/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

04/08/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

03/08/2023 23:02

Conheço do agravo de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. para não conhecer do Recurso Especial

30/05/2023 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2023 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

09/05/2023 00:00

Intimação

12/04/2023 00:00

Intimação