22/03/2023 21:42

Arquivado Definitivamente
22/03/2023 01:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/03/2023.
21/03/2023 22:44

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 18:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.
08/03/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 23:44

Expedição de Certidão.
07/03/2023 23:18

Ato ordinatório praticado
12/02/2023 15:25

Recebidos os autos
12/02/2023 15:25

Recebidos os autos
10/02/2023 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
19/12/2022 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0840509-29.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Embargante: Vanda Rondon Duarte Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Advogado: Marcos Avila Corrêa (OAB: 15980/MS) Embargado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a.

Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NO ACÓRDÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO DO EMBARGANTE - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração têm por finalidade aperfeiçoar o pronunciamento judicial proferido com omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não para desafiar a rediscussão da matéria pelo Colegiado, como pretende a embargante por meio da presente via recursal.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
13/12/2022 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0840509-29.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Embargante: Vanda Rondon Duarte Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Advogado: Marcos Avila Corrêa (OAB: 15980/MS) Embargado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a.

Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2022.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
30/11/2022 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0840509-29.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Vanda Rondon Duarte Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcos Avila Corrêa (OAB: 15980/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT PROCEDENTE - QUEDA DA ALTURA DENTRO DE ÔNIBUS EM CIRCULAÇÃO - ACIDENTE NÃO COMPROVADO - AUSÊNCIA DE PROVAS - ÔNUS DA PROVA ART. 373, I, CPC - NEXO CAUSAL ENTRE AS LESÕES E O ACIDENTE INEXISTENTE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Não comprovado o nexo causal entre as lesões incapacitantes com o suposto acidente ocasionado por veículo automotor, o pedido de indenização do seguro DPVAT não procede.

Recurso conhecido e provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
07/11/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2022 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2022 08:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 11:01

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2022 23:28

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2022.
11/08/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 16:30

Juntada de Petição de Apelação
29/07/2022 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 22:27

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2022.
22/07/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 13:29

Recebidos os autos
20/07/2022 13:29

Expedição de Certidão.
20/07/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 13:29

Julgado procedente o pedido
04/04/2022 19:24

Conclusos para julgamento
01/04/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 22:58

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2022.
09/03/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 18:52

Recebidos os autos
03/03/2022 18:52

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021 18:12

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 10:17

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/12/2021 08:00

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/11/2021 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2021 10:46

Conclusos para despacho
12/11/2021 19:07

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 14:39

Expedição de Certidão.
12/11/2021 14:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/12/2021 05:20:00, 16ª Vara Cível.
11/11/2021 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2021.
04/11/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 16:55

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 09:35

Juntada de Petição de contestação
02/09/2021 17:18

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 17:09

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 17:05

Expedição de Carta.
01/09/2021 17:42

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 19:40

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021 21:21

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2021.
26/05/2021 08:01

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 16:30

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 17:33

Recebidos os autos
20/05/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 13:29

Conclusos para despacho
12/05/2021 18:49

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2021 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2021.
05/05/2021 08:07

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 17:17

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 17:16

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 11:33

Recebidos os autos
03/05/2021 11:33

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 13:14

Conclusos para despacho
28/04/2021 22:38

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 22:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/04/2021.
12/02/2021 16:01

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2021 10:54

Publicado #{ato_publicado} em 10/02/2021.
09/02/2021 08:10

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 13:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2021 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2021 09:04

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 09:04

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 17:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2020 17:23

Recebidos os autos
11/12/2020 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2020 09:28

Conclusos para despacho
09/12/2020 21:28

Ato ordinatório praticado
09/12/2020 21:28

Ato ordinatório praticado
09/12/2020 14:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
09/12/2020 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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