27/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
27/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 27/05/2025
05/05/2025 10:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 109982/2025 - EDcl no AgInt no
30/04/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0109982 - EDcl no AgInt no AREsp 2684870 - Publicação prevista para 05/05/2025
28/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de DAVID MOURA DE OLINDO, JOÃO RODRIGUES TERRA e CLEOMAR FERREIRA TERRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00109982/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2684870/MS
11/04/2025 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)
08/04/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025
07/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/04/2025 15:42

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00109982/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2684870/MS
25/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2025 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
24/02/2025 19:33

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 145950/2024, classificada equivocamente pelo seu signatário como Embargos de Declaração, foi alterada para Impugnação. Em consequência, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 706.
24/02/2025 14:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 681 teve início em 14/02/2025 e término em 20/02/2025, e a petição n. 145950/2025 (EDcl) foi protocolizada em 24/02/2025.
24/02/2025 14:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 145950/2025
24/02/2025 14:15

Protocolizada Petição 145950/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2025
17/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/02/2025 Petição Nº 109982/2025 -
14/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 109982/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)
13/02/2025 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 109982/2025
13/02/2025 17:30

Protocolizada Petição 109982/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/02/2025
13/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 729440/2024 - AgInt
12/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0729440 - AgInt no AREsp 2684870 - Publicação prevista para 13/02/2025
10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de DAVID MOURA DE OLINDO, JOÃO RODRIGUES TERRA e CLEOMAR FERREIRA TERRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00729440/2024 - AgInt no AREsp 2684870/MS
18/12/2024 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000272-2024-AJC-3T)
13/12/2024 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024
12/12/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/12/2024 15:58

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00729440/2024 - AgInt no AREsp 2684870/MS
06/11/2024 12:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 985110/2024
06/11/2024 12:20

Protocolizada Petição 985110/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2024
04/10/2024 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
04/10/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
26/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024 Petição Nº 729440/2024 - AgInt
25/09/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/09/2024 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/09/2024 08:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/09/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0729440 - AgInt no AREsp 2684870 - Publicação prevista para 26/09/2024
24/09/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito
17/09/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
17/09/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 815586/2024
17/09/2024 17:00

Protocolizada Petição 815586/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2024
27/08/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 729440/2024 -
26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
26/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 729440/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)
26/08/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 729440/2024
26/08/2024 16:11

Protocolizada Petição 729440/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2024
21/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024
20/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/08/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024
19/08/2024 19:50

Não conhecido o recurso de CLEOMAR FERREIRA TERRA, DAVID MOURA DE OLINDO e JOÃO RODRIGUES TERRA
15/07/2024 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/07/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/07/2024 12:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
15/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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