TJMS - 0803081-46.2018.8.12.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

DAVID MOURA DE OLINDO

CPF *78.***.*16-00

ILDA QUADROS BARBOSA

CPF *39.***.*89-20

CLEOMAR FERREIRA TERRA

CPF *73.***.*48-00

JOAO RODRIGUES TERRA

CPF *39.***.*12-53

Advogados

CLEIRY ANTONIO DA SILVA AVILA

OAB: 6090/MS

CPF *56.***.*76-20

BARBARA FERREIRA AVILA

OAB: 21639/MS

MARCIO NATALICIO GARCIA DE BRITO

CPF *86.***.*81-00

Polo Passivo

Partes

DAVID MOURA DE OLINDO

CPF *78.***.*16-00

ILDA QUADROS BARBOSA

CPF *39.***.*89-20

CLEOMAR FERREIRA TERRA

CPF *73.***.*48-00

JOAO RODRIGUES TERRA

CPF *39.***.*12-53

Advogados

LEONARDO AVELINO DUARTE

OAB: 7675/MS

CPF *93.***.*35-87

Terceiro

Partes

CLEOMAR FERREIRA TERRA

CPF *73.***.*48-00

JOAO RODRIGUES TERRA

CPF *39.***.*12-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 11:04

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2025 10:53

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2025 13:19

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 27/05/2025 16:24

    Recebidos os autos

  • 04/07/2024 11:43

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 04/07/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 13:36

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/06/2024 01:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 00:01

    Publicação

  • 20/06/2024 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 18:04

    Publicação

  • 19/06/2024 11:56

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/06/2024 11:56

    Recurso Especial

  • 18/06/2024 07:36

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/06/2024 18:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 12/06/2024 18:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 23/05/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 02:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 01:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 00:01

    Publicação

  • 23/05/2024 00:01

    Publicação

  • 22/05/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 13:28

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 22/05/2024 13:27

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 22/05/2024 13:27

    Expedição de "tipo de documento".

  • 22/05/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0803081-46.2018.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: David Moura de Olindo Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Recorrente: João Rodrigues Terra Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Recorrente: Cleomar Ferreira Terra Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Recorrido: Ilda Quadros Barbosa Advogado: Cleiry Antônio da Silva Ávila (OAB: 6090/MS) Advogado: Márcio Natalicio Garcia de Brito (OAB: 3906/MS) Advogado: Barbara Ferreira Ávila (OAB: 21639/MS) Diante da certidão de fl. 69, persistindo incerteza quanto ao adimplemento do preparo, intime-se a parte recorrente para que esclareça acerca do recolhimento da guia GRU/STJ, com a juntada de documento hábil, em 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. Às providências.

    Intimem-se.

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0803081-46.2018.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: David Moura de Olindo Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Recorrente: João Rodrigues Terra Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Recorrente: Cleomar Ferreira Terra Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Recorrido: Ilda Quadros Barbosa Advogado: Cleiry Antônio da Silva Ávila (OAB: 6090/MS) Advogado: Márcio Natalicio Garcia de Brito (OAB: 3906/MS) Advogado: Barbara Ferreira Ávila (OAB: 21639/MS) Desse modo, intimem-se os recorrentes, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, recolha a Guia GRU/STJ, juntando o comprovante de pagamento, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

    Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade do recolhimento do preparo.

    Após o término do prazo, voltem os autos conclusos. Às providências.

    Intimem-se.

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0803081-46.2018.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: David Moura de Olindo Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Recorrente: João Rodrigues Terra Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Recorrente: Cleomar Ferreira Terra Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Recorrido: Ilda Quadros Barbosa Advogado: Cleiry Antônio da Silva Ávila (OAB: 6090/MS) Advogado: Márcio Natalicio Garcia de Brito (OAB: 3906/MS) Advogado: Barbara Ferreira Ávila (OAB: 21639/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803081-46.2018.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Ilda Quadros Barbosa Advogado: Cleiry Antônio da Silva Ávila (OAB: 6090/MS) Advogado: Márcio Natalicio Garcia de Brito (OAB: 3906/MS) Advogado: Barbara Ferreira Ávila (OAB: 21639/MS) Embargado: David Moura de Olindo Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Embargado: João Rodrigues Terra Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Embargada: Cleomar Ferreira Terra Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO ORIGINÁRIO.

    NECESSIDADE DE APERFEIÇOAMENTO - OMISSÃO - ARGUMENTAÇÃO RELEVANTE TRAZIDA EM CONTRARRAZÕES QUE NÃO FORAM CONSIDERADAS NO ACÓRDÃO OBJURGADO - DÍVIDA LÍQUIDA, POSITIVA E CERTA - ACÓRDÃO REFORMADO EM PARTE APENAS PARA ACRESCENTAR QUE OS JUROS MORATÓRIOS DEVEM INCIDIR A PARTIR DO VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO.

    INOVAÇÃO RECURSAL - JUROS REMUNERATÓRIOS NÃO TRATADOS NO RECURSO ORIGINÁRIO - EMBARGOS PARCIALMENTE CONHECIDOS E, NA PARTE CONHECIDA, ACOLHIDOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e acolheram com efeitos os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803081-46.2018.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Ilda Quadros Barbosa Advogado: Cleiry Antônio da Silva Ávila (OAB: 6090/MS) Advogado: Márcio Natalicio Garcia de Brito (OAB: 3906/MS) Advogado: Barbara Ferreira Ávila (OAB: 21639/MS) Embargado: David Moura de Olindo Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Embargado: João Rodrigues Terra Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Embargada: Cleomar Ferreira Terra Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Vistos, etc.

    Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

    Depois, à conclusão para julgamento.

    Intime-se.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803081-46.2018.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Ilda Quadros Barbosa Advogado: Cleiry Antônio da Silva Ávila (OAB: 6090/MS) Advogado: Márcio Natalicio Garcia de Brito (OAB: 3906/MS) Advogado: Barbara Ferreira Ávila (OAB: 21639/MS) Embargado: David Moura de Olindo Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Embargado: João Rodrigues Terra Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Embargada: Cleomar Ferreira Terra Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803081-46.2018.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Ilda Quadros Barbosa Advogado: Cleiry Antônio da Silva Ávila (OAB: 6090/MS) Advogado: Márcio Natalicio Garcia de Brito (OAB: 3906/MS) Advogado: Barbara Ferreira Ávila (OAB: 21639/MS) Apelante: David Moura de Olindo Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Apelante: João Rodrigues Terra Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Apelante: Cleomar Ferreira Terra Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Apelado: David Moura de Olindo Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Apelado: João Rodrigues Terra Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Apelada: Cleomar Ferreira Terra Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Apelada: Ilda Quadros Barbosa Advogado: Cleiry Antônio da Silva Ávila (OAB: 6090/MS) Advogado: Márcio Natalicio Garcia de Brito (OAB: 3906/MS) Advogado: Barbara Ferreira Ávila (OAB: 21639/MS) EMENTA - RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS EM AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - SENTENÇA QUE RECONHECEU A OCORRÊNCIA DE SIMULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - CONTRATO VACA-PAPEL.

    RECURSO DA CREDORA - ALEGAÇÃO DE EQUÍVOCO DO JUÍZO QUANTO À VALORAÇÃO DAS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS - REJEITADA.

    RECURSO DOS DEVEDORES - PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO NÃO CONHECIDA EM RAZÃO DO ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE PRECLUSÃO ARGUIDA PELA AUTORA.

    MÉRITO - QUESTIONAMENTO QUANTO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA - PARCIALMENTE ACOLHIDO - JUROS DE MORA EM SE TRATANDO DE CONTRATO ENTRE PARTICULARES DEVEM SER COMPUTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO.

    SENTENÇA REFORMADA EM ÍNFIMA PARTE.

    RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E DESPROVIDO.

    RECURSO DOS REQUERIDOS, PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, PARCIALMENTE PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram as preliminares, negaram provimento ao recurso de Ilda Quadros Barbosa, conheceram em parte do apelo de João Rodrigues Terra e outros e, na parte conhecida, deram-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator..

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803081-46.2018.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Ilda Quadros Barbosa Advogado: Cleiry Antônio da Silva Ávila (OAB: 6090/MS) Advogado: Márcio Natalicio Garcia de Brito (OAB: 3906/MS) Advogado: Barbara Ferreira Ávila (OAB: 21639/MS) Apelante: David Moura de Olindo Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Apelante: João Rodrigues Terra Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Apelante: Cleomar Ferreira Terra Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Apelado: David Moura de Olindo Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Apelado: João Rodrigues Terra Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Apelada: Cleomar Ferreira Terra Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Apelada: Ilda Quadros Barbosa Advogado: Cleiry Antônio da Silva Ávila (OAB: 6090/MS) Advogado: Márcio Natalicio Garcia de Brito (OAB: 3906/MS) Advogado: Barbara Ferreira Ávila (OAB: 21639/MS) Vistos, etc.

    Em atenção aos artigos 9º e 10 do CPC, manifestem-se os demandantes, em cinco dias, quanto ao eventual não conhecimento parcial dos apelos, ante à alegada preclusão arguida por ambas as partes (em suas respectivas contrarrazões).

    Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
12/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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