24/07/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:14

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 17:13

Transitado em Julgado em #{data}
05/07/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 01:46

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 01:46

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 22:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 22:06

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/03/2024 17:36

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica
01/09/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica
01/09/2023 04:09

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 04:09

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 04:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 04:08

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803189-73.2019.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Recorrido: Josemara Terezinha Alves Caldas Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Advogada: Amanda Villa Correia (OAB: 19951/MS) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Recorrido: Josemara Terezinha Alves Caldas Ventura Advogada: Amanda Villa Correia (OAB: 19951/MS) Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 31/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
31/08/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:42

Conclusos para decisão
31/08/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:35

Distribuído por sorteio
31/08/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 09:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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