STJ - 0803188-62.2017.8.12.0001

21/03/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/03/2024 17:13

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1043708/2023 - AgInt

27/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1043708 - AgInt no AREsp 2437056 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01043708/2023 - AgInt no AREsp 2437056/MS

15/02/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:27

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01043708/2023 - AgInt no AREsp 2437056/MS

07/12/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

07/12/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

07/12/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1043708/2023 - AgInt

06/12/2023 19:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023 19:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1043708 - AgInt no AREsp 2437056 - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 22:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01043708 - AgInt no AREsp 2437056

16/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2023 e término em 14/11/2023, para JANE ALDENARA DIAS ROCHA apresentar resposta à petição n. 1043708/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 550.

16/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2023 e término em 14/11/2023, para CRISTINE DE ALMEIDA AJALA apresentar resposta à petição n. 1043708/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 550.

20/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/10/2023 Petição Nº 1043708/2023 -

19/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/10/2023 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1043708/2023. Publicação prevista para 20/10/2023)

19/10/2023 08:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1043708/2023

19/10/2023 08:44

Protocolizada Petição 1043708/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2023

28/09/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023 21:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE

06/09/2023 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/07/2023 18:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

27/07/2023 00:00

Intimação

29/06/2023 00:00

Intimação