09/07/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 13:27

Transitado em Julgado em #{data}
17/06/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 09:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803495-05.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Eva Gloria Brum Advogado: Licinio Vieira de Almeida Junior (OAB: 16625/MT) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição, sem prejuízo das penalidades processuais impostas (CPC, art. 98, § 4.º).
12/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 11:51

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/04/2024 23:22

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 05:59

INCONSISTENTE
06/12/2023 05:59

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803495-05.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Eva Gloria Brum Advogado: Licinio Vieira de Almeida Junior (OAB: 16625/MT) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/12/2023 15:38

Conclusos para decisão
05/12/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:05

Distribuído por sorteio
05/12/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 08:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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