TJMS - 0803713-86.2018.8.12.0008

1ª instância - Corumba - Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RUBENS NEY BARROS SANTANA

CPF *87.***.*97-09

Advogados

GEORGE ALBERT FUENTES DE OLIVEIRA

OAB: 13319/MS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 14:38

    Arquivado Definitivamente

  • 28/01/2025 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 16:31

    Remetidos os Autos para destino.

  • 23/01/2025 16:31

    Remetidos os Autos para destino.

  • 23/01/2025 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 08:28

    Transitado em Julgado em data

  • 23/01/2025 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 08:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/12/2024 00:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 17:11

    Recebidos os autos

  • 21/11/2024 17:11

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/11/2024 18:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/11/2024 20:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/11/2024 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 15:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/11/2024 15:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/11/2024 15:44

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 18/10/2024 09:08

    Recebidos os autos

  • 18/10/2024 09:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/10/2024 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 09:08

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/08/2024 06:13

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/08/2024 14:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: George Albert Fuentes de Oliveira (OAB 13319/MS) Processo 0803713-86.2018.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rubens Ney Barros Santana - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

    Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

  • 30/07/2024 20:26

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/07/2024 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 11:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/05/2024 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 12:46

    Remetidos os Autos para destino.

  • 02/05/2024 12:46

    Remetidos os Autos para destino.

  • 02/05/2024 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 08:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/04/2024 17:05

    Recebidos os autos

  • 28/04/2024 17:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/04/2024 03:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/04/2024 17:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/04/2024 20:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/04/2024 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 16:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/04/2024 16:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/04/2024 16:36

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 16/04/2024 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 16:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/02/2024 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 17:50

    Recebidos os autos

  • 09/01/2024 17:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/12/2023 18:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/12/2023 18:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/12/2023 18:41

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 18/12/2023 18:39

    Evolução da Classe Processual

  • 18/12/2023 18:34

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 16:24

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/09/2023 16:36

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/09/2023 16:23

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 16:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/09/2023 14:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/08/2023 17:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/08/2023 20:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/08/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 17:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/08/2023 17:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/08/2023 17:23

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 16/08/2023 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 16:13

    Transitado em Julgado em data

  • 24/07/2023 12:25

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 12:25

    Recebidos os autos

  • 07/05/2020 15:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/05/2020 15:37

    Remetidos os Autos para destino.

  • 07/05/2020 15:37

    Remetidos os Autos para destino.

  • 28/04/2020 16:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/04/2020 11:27

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/04/2020 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2020 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2020 11:25

    Recebidos os autos

  • 04/03/2020 11:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/01/2020 01:55

    Ato ordinatório praticado

  • 30/12/2019 02:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2019 01:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/12/2019 08:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/12/2019 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2019 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2019 18:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/12/2019 18:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/12/2019 18:07

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 26/11/2019 16:01

    Recebidos os autos

  • 26/11/2019 16:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/11/2019 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2019 16:01

    Julgado procedente o pedido

  • 10/09/2019 11:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/09/2019 11:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/09/2019 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2019 16:26

    Recebidos os autos

  • 04/09/2019 16:26

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/08/2019 01:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/08/2019 12:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/08/2019 21:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/08/2019 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2019 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2019 13:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/08/2019 13:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/08/2019 13:26

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 07/08/2019 20:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/07/2019 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2019 21:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/07/2019 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2019 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2019 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2019 13:21

    Recebidos os autos

  • 12/07/2019 13:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/06/2019 08:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/06/2019 07:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/06/2019 07:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/06/2019 07:29

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 17/01/2019 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2018 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2018 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2018 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2018 16:26

    Recebidos os autos

  • 19/09/2018 16:26

    Determinada Requisição de Informações

  • 19/09/2018 11:35

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/09/2018 11:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/09/2018 18:51

    Remetidos os Autos para destino.

  • 13/09/2018 18:51

    Remetidos os Autos para destino.

  • 11/09/2018 12:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/09/2018 17:45

    Transitado em Julgado em data

  • 20/08/2018 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2018 20:35

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/08/2018 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2018 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2018 13:46

    Recebidos os autos

  • 07/08/2018 13:46

    Declarada incompetência

  • 30/07/2018 12:58

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/07/2018 12:56

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2018

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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