30/10/2023 06:24

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 06:19

Expedição de Certidão.
26/10/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:31

Recebidos os autos
12/09/2023 01:34

Expedição de Certidão.
04/09/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gilmar José Sales Dias (OAB 11156/MS) Processo 0805202-34.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Clebis Mathias da Silva, Ermeson de Alencar Bezerra, Fabio Teixeira, Jeferson Leite dos Santos, Jefferson Bretas Sardinha, Rômulo Jordão Zeffiro Antoniazi, Valmir Vitoriano da Costa - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, querendo, manifestar(em)-se no prazo de 05 (cinco) dias.
01/09/2023 10:29

Expedição de Certidão.
01/09/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 10:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/09/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:04

Transitado em Julgado em #{data}
31/08/2023 15:51

Recebidos os autos
31/08/2023 15:51

Recebidos os autos
19/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805202-34.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Clebis Mathias da Silva Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Ermeson de Alencar Bezerra Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Fabio Teixeira Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Jeferson Leite dos Santos Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Jefferson Bretas Sardinha Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Romulo Jordão Zeffiro Antoniazi Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Valmir Vitoriano da Costa Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/06/2023 04:25

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 04:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 04:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2023 11:54

Recebidos os autos
26/05/2023 18:33

Juntada de Petição de Contra-razões
13/05/2023 00:15

Expedição de Certidão.
03/05/2023 06:09

Expedição de Certidão.
03/05/2023 06:09

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 06:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/04/2023 05:22

Recebidos os autos
31/03/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 17:17

Recebidos os autos
30/03/2023 17:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/03/2023 12:19

Conclusos para despacho
30/03/2023 11:04

Juntada de Petição de recurso inominado
30/03/2023 00:41

Expedição de Certidão.
22/03/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
20/03/2023 06:24

Expedição de Certidão.
20/03/2023 06:24

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 06:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/03/2023 05:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 05:45

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:39

Expedição de Certidão.
13/03/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:39

Homologada a Transação
13/03/2023 16:39

Recebidos os autos
13/03/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 17:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 16:02

Recebidos os autos
10/02/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 17:52

Conclusos para despacho
03/02/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 05:25

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2023.
02/02/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 05:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 06:31

Expedição de Certidão.
27/01/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 07:43

Recebidos os autos
11/12/2022 00:09

Expedição de Certidão.
01/12/2022 05:49

Expedição de Certidão.
01/12/2022 05:49

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 05:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/11/2022 08:16

Juntada de Petição de Réplica
25/11/2022 03:40

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.
23/11/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 15:05

Recebidos os autos
17/11/2022 15:35

Juntada de Petição de contestação
21/10/2022 06:28

Expedição de Certidão.
21/10/2022 05:16

Expedição de Carta.
21/10/2022 05:16

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 05:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/10/2022 05:09

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 14:40

Recebidos os autos
20/10/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 10:13

Expedição de Certidão.
20/10/2022 10:13

INCONSISTENTE
18/10/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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