03/04/2023 15:29

Arquivado Definitivamente
03/04/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 14:37

Transitado em Julgado em #{data}
24/03/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2023.
23/03/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 13:14

Recebidos os autos
23/03/2023 13:14

Expedição de Certidão.
23/03/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/03/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
22/03/2023 16:19

Conclusos para despacho
21/03/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:30

Recebidos os autos
20/03/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 16:20

Conclusos para despacho
17/03/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2023.
16/02/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 18:01

Recebidos os autos
09/02/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 12:37

Conclusos para despacho
09/02/2023 12:36

Expedição de Certidão.
09/02/2023 12:35

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/02/2023 12:35

Expedição de Certidão.
09/02/2023 12:35

INCONSISTENTE
09/02/2023 10:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/02/2023 05:07

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2023.
31/01/2023 21:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 21:19

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 12:42

Transitado em Julgado em #{data}
23/01/2023 12:40

Recebidos os autos
23/01/2023 12:40

Recebidos os autos
21/11/2022 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809450-16.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Recorrente: Suelen Ferreira Batista Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Gaby Supermercado - Loja Caiobá Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL - RELAÇÃO DE CONSUMO - ABORDAGEM INDEVIDA E ACUSAÇÃO DA PRÁTICA DE FURTO DE MERCADORIA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO COMPATÍVEL COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. : Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
21/09/2022 09:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 09:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2022 20:36

Juntada de Petição de Contra-razões
02/09/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2022.
31/08/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 14:04

Recebidos os autos
12/08/2022 14:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/08/2022 12:42

Conclusos para despacho
11/08/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 17:31

Recebidos os autos
25/07/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 17:29

Conclusos para despacho
25/07/2022 10:44

Conclusos para decisão
25/07/2022 10:44

Expedição de Certidão.
06/07/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2022.
05/07/2022 17:38

Juntada de Petição de recurso inominado
05/07/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 15:12

Recebidos os autos
24/06/2022 15:12

Expedição de Certidão.
24/06/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 15:12

Homologada a Transação
24/06/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 16:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2022 16:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/06/2022 14:35

Juntada de Petição de contestação
10/06/2022 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 17:27

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/06/2022 17:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/06/2022 04:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/06/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2022.
06/05/2022 22:30

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 16:16

Expedição de Carta.
04/05/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 13:39

Expedição de Certidão.
04/05/2022 13:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/06/2022 05:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/05/2022 06:29

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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