20/03/2024 08:16

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 17:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 08:43

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 09:20

Recebidos os autos
20/12/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 07:48

Expedição de Certidão.
15/12/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 07:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/12/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:45

Expedição de Certidão.
07/12/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Felipe dos Santos (OAB 24609/MS) Processo 0806602-61.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Solange Almeida Araujo - Dispositivo da sentença: "ISSO POSTO, diante do pagamento do débito e de ausência de discordância da parte credora quanto aos referidos valores depositados nos autos, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do NCPC, julga-se EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença.

Ademais, defere-se o pedido de p. 215 quanto ao levantamento da importância ora mencionada e depositada nos autos pela parte devedora ao(s) Credor(es), por meio de alvará ted/doc, podendo a quantia atinente ao principal afeto ao autor ser levantada pelo procurador da parte desde que em tendo poderes especiais para receber e dar quitação, devendo o cartório proceder com os devidos descontos/recolhimentos legais em havendo.".
01/12/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:57

Expedição de Certidão.
01/12/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/11/2023 19:19

Expedição de Certidão.
28/11/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 19:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/11/2023 01:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 08:55

Conclusos para julgamento
31/10/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Felipe dos Santos (OAB 24609/MS) Processo 0806602-61.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Solange Almeida Araujo - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência e manifestação quanto ao saldo em subconta, conforme extrato de p. 212.
23/10/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
23/10/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 18:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 13:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 16:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/04/2023.
30/03/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 15:10

Expedição de Certidão.
24/03/2023 08:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/03/2023.
23/03/2023 17:38

Recebidos os autos
23/03/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 02:35

Expedição de Certidão.
14/03/2023 04:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.
13/03/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 07:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/03/2023.
13/03/2023 07:55

Expedição de Certidão.
13/03/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 07:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/03/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 07:51

Expedição de Certidão.
13/03/2023 07:48

Transitado em Julgado em #{data}
16/02/2023 08:24

Expedição de Certidão.
16/02/2023 08:24

INCONSISTENTE
16/02/2023 08:23

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/02/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 15:24

Recebidos os autos
30/01/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2023 05:52

Expedição de Certidão.
24/01/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2023.
19/01/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 06:40

Expedição de Certidão.
19/01/2023 06:40

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 06:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/01/2023 06:38

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 06:37

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 19:10

Recebidos os autos
18/01/2023 14:05

Decisão ou Despacho
31/10/2022 10:06

Conclusos para despacho
27/10/2022 15:23

Recebidos os autos
27/10/2022 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 08:36

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 08:36

Expedição de Certidão.
30/09/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 08:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/09/2022 19:02

Recebidos os autos
29/09/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 18:31

Conclusos para despacho
30/06/2022 16:38

Processo Reativado
22/04/2022 17:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/11/2021 10:24

Arquivado Definitivamente
18/11/2021 10:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/11/2021.
26/10/2021 04:07

Ato ordinatório praticado
23/10/2021 01:48

Expedição de Certidão.
14/10/2021 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2021.
13/10/2021 18:01

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 18:01

Expedição de Certidão.
13/10/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 18:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/10/2021 18:00

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 18:00

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 17:59

Transitado em Julgado em #{data}
30/09/2021 19:19

Recebidos os autos
30/09/2021 19:19

Recebidos os autos
24/06/2021 12:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2021 12:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2021 07:43

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 11:05

Recebidos os autos
25/05/2021 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2021 09:14

Expedição de Certidão.
25/05/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 09:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/05/2021 03:41

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 18:36

Recebidos os autos
19/05/2021 18:36

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 17:38

Conclusos para decisão
12/04/2021 13:10

Recebidos os autos
12/04/2021 13:10

INCONSISTENTE
01/04/2021 15:05

Recebidos os autos
01/04/2021 15:05

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 12:40

Conclusos para decisão
14/12/2020 15:18

Ato ordinatório praticado
11/12/2020 12:01

Ato ordinatório praticado
11/12/2020 11:59

Expedição de Certidão.
11/12/2020 05:21

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2020.
10/12/2020 11:35

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 11:15

Ato ordinatório praticado
09/12/2020 11:43

Recebidos os autos
09/12/2020 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2020 10:54

Expedição de Certidão.
09/12/2020 10:53

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 10:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/12/2020 15:42

Recebidos os autos
08/12/2020 15:42

Expedição de Certidão.
08/12/2020 15:42

Ato ordinatório praticado
08/12/2020 15:42

Homologada a Transação
08/12/2020 12:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2020 16:38

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/08/2020 11:40

Ato ordinatório praticado
10/08/2020 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2020 15:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2020 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2020 10:11

Recebidos os autos
20/07/2020 10:11

Recebidos os autos
20/07/2020 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2020 23:49

Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2020.
14/07/2020 09:35

Ato ordinatório praticado
14/07/2020 09:32

Ato ordinatório praticado
14/07/2020 09:09

Ato ordinatório praticado
13/07/2020 18:14

Expedição de Certidão.
13/07/2020 17:46

Expedição de Certidão.
13/07/2020 17:46

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 17:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/07/2020 16:53

Expedição de Carta.
13/07/2020 16:53

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 16:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/07/2020 16:15

Expedição de Outros documentos.
21/01/2020 01:40

Ato ordinatório praticado
20/12/2019 01:15

Ato ordinatório praticado
10/10/2019 03:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2019 04:46

Ato ordinatório praticado
23/08/2019 03:26

Ato ordinatório praticado
18/06/2019 02:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2019 18:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2019 18:32

Expedição de Certidão.
22/05/2019 16:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/08/2020 04:30:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
02/05/2019 13:33

Determinada Requisição de Informações
29/04/2019 14:56

Conclusos para decisão
26/04/2019 17:34

Ato ordinatório praticado
26/04/2019 17:34

Ato ordinatório praticado
26/04/2019 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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