22/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 20:18

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 05:58

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 08:33

Baixa Definitiva
14/10/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:32

INCONSISTENTE
14/10/2024 08:23

Recebidos os autos
23/05/2024 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0806218-66.2021.8.12.0001/50009 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Krona Tubos e Conexões Ltda Advogado: Inácio Grzybowski Ventura (OAB: 48566/SC) Recorrente: Krona Tubos e Conexões do Nordeste Ltda Advogado: Inácio Grzybowski Ventura (OAB: 48566/SC) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.007 do CPC, NÃO CONHEÇO do presente Recurso Extraordinário interposto por Krona Tubos e Conexões Ltda, Krona Tubos e Conexões do Nordeste Ltda, por deserção.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/08/2023 07:22

INCONSISTENTE
15/08/2023 06:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 22:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 02:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0806218-66.2021.8.12.0001/50011 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Krona Tubos e Conexões Ltda Advogado: Inácio Grzybowski Ventura (OAB: 48566/SC) Agravante: Krona Tubos e Conexões do Nordeste Ltda Advogado: Inácio Grzybowski Ventura (OAB: 48566/SC) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 126/129 - sequencial 50008).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
07/08/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:34

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2023.
06/08/2023 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2023 11:36

Recurso Especial não admitido
03/08/2023 06:12

Conclusos para admissibilidade recursal
01/08/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0806218-66.2021.8.12.0001/50009 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Krona Tubos e Conexões Ltda Advogado: Inácio Grzybowski Ventura (OAB: 48566/SC) Recorrente: Krona Tubos e Conexões do Nordeste Ltda Advogado: Inácio Grzybowski Ventura (OAB: 48566/SC) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Diante da manifestação da parte recorrente, à Secretaria para que averigue a data correta em que o recurso extraordinário foi interposto e, em sendo o caso, proceda-se à correção do termo de distribuição de fl. 26.

Após, nova conclusão dos autos. Às providências.
27/06/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/06/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 01:44

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0806218-66.2021.8.12.0001/50011 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Krona Tubos e Conexões Ltda Advogado: Inácio Grzybowski Ventura (OAB: 48566/SC) Agravante: Krona Tubos e Conexões do Nordeste Ltda Advogado: Inácio Grzybowski Ventura (OAB: 48566/SC) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
15/06/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2023 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0806218-66.2021.8.12.0001/50009 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Krona Tubos e Conexões Ltda Advogado: Inácio Grzybowski Ventura (OAB: 48566/SC) Recorrente: Krona Tubos e Conexões do Nordeste Ltda Advogado: Inácio Grzybowski Ventura (OAB: 48566/SC) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, considerando que a parte recorrente foi intimada do acórdão recorrido na data de 01/02/2023, conforme certidão de f. 18 dos autos dos Embargos de Declaração, e o recurso foi interposto na data de 28/02/2023, consoante termo de distribuição de f. 26, intime-se a recorrente para, em cinco dias, manifestar-se acerca da tempestividade deste recurso.

Fluído o prazo, com ou sem manifestação, nova conclusão dos autos. Às providências.

Intimem-se.
04/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0806218-66.2021.8.12.0001/50009 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Krona Tubos e Conexões Ltda Advogado: Inácio Grzybowski Ventura (OAB: 48566/SC) Recorrente: Krona Tubos e Conexões do Nordeste Ltda Advogado: Inácio Grzybowski Ventura (OAB: 48566/SC) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em cinco dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º do Código de Processo Civil).

Após à secretaria para que certifique a regularidade do recolhimento. Às providências.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
20/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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