18/01/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:15

Arquivado Definitivamente
12/07/2023 13:14

Transitado em Julgado em #{data}
06/06/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
03/06/2023 01:46

Confirmada a intimação eletrônica
03/06/2023 01:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 08:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 03:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807559-35.2018.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Recorrido: Igor Ferreira Advogada: Éverlin da Silva (OAB: 18614/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
22/05/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 16:19

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
17/05/2023 18:07

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
31/01/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 10:34

INCONSISTENTE
30/12/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 05:01

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 03:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2022 03:24

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 16:11

Conclusos para decisão
13/12/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 15:35

Distribuído por sorteio
13/12/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 18:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807641-64.2022.8.12.0021

Antonia Aparecida de Oliveira Varjao

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Custodio e Freitas Advogados Associados

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/03/2023 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0808318-31.2021.8.12.0021

Erica Novais Santos

Brookfield Incorporacoes S.A

Advogado: Guilherme Oliveira da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2023 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0807902-97.2020.8.12.0021

Jeferson Farias Militao

Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...

Advogado: Luzia Guerra de Oliveira R. Gomes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/02/2023 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0807780-44.2020.8.12.0002

Maria Dileusa dos Santos Vieira

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/11/2022 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0807882-98.2022.8.12.0001

Aparecida Rodrigues Alves

Advogado: Leandro Gomes Moraes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/02/2023 08:35

Exibir Processo