13/08/2025 06:48

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 06:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/08/2025 06:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/08/2025 16:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 18:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/07/2025 11:31

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2025 11:31

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 08:36

Recebidos os autos
11/07/2025 08:36

Juntada de Petição de tipo
05/07/2025 20:54

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 18:31

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 18:31

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 18:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/06/2025 17:42

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 06:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 06:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0808937-19.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eliane Gomes de Oliviera - intime-se o embargado para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias acerca da petição de fls. 388/393.
10/06/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 08:08

Recebidos os autos
05/06/2025 19:09

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 00:29

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 01:01

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 14:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/05/2025 14:45

Recebidos os autos
14/05/2025 14:45

Decisão ou Despacho
13/05/2025 15:00

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 11:36

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 16:18

Remetidos os Autos para destino.
17/03/2025 14:08

Recebidos os autos
17/03/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 16:25

Recebidos os autos
07/02/2025 10:10

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 16:16

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 16:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2025 13:10

Recebidos os autos
24/01/2025 13:10

Outras Decisões
23/01/2025 19:06

Expedição de tipo de documento.
02/01/2025 21:20

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 13:45

Recebidos os autos
19/12/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 05:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0808937-19.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eliane Gomes de Oliviera - Despacho/decisão: F. 366: defiro.

Concedo o derradeiro prazo requerido.

Com a juntada do documento, encaminhe-se os autos ao juiz leigo para prolação de sentença. Às providências.
25/11/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 19:49

Recebidos os autos
11/11/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 17:19

Remetidos os Autos para destino.
21/10/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0808937-19.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eliane Gomes de Oliviera - Despacho/decisão:

Vistos.

F. 362/363: defiro o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada da declaração funcional informada.

Com a juntada do documento, encaminhe-se os autos ao juiz leigo para prolação de sentença. Às providências.
17/10/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:26

Recebidos os autos
09/10/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 13:43

Recebidos os autos
12/08/2024 18:26

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0808937-19.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eliane Gomes de Oliviera - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para manifestação acerca da petição/documentos, em 5 (cinco) dias.
02/08/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:59

Recebidos os autos
31/07/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 01:43

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 14:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/06/2024 17:57

Recebidos os autos
27/06/2024 17:57

Determinada Requisição de Informações
27/06/2024 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 16:52

Evolução da Classe Processual
27/06/2024 16:51

Processo Reativado
20/06/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
04/08/2023 12:40

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 00:45

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 02:47

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 03:08

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 18:01

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 18:01

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 18:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/07/2023 17:51

Transitado em Julgado em data
07/07/2023 16:57

Recebidos os autos
07/07/2023 16:57

Recebidos os autos
30/06/2022 16:00

Expedição de tipo de documento.
30/06/2022 15:59

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2022 15:59

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2022 13:18

Expedição de tipo de documento.
28/06/2022 14:22

Expedição de tipo de documento.
07/02/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2022 08:19

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 08:18

Ato ordinatório praticado
20/12/2021 20:35

Recebidos os autos
20/12/2021 20:35

Juntada de Petição de tipo
13/12/2021 01:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2021 01:33

Expedição de tipo de documento.
01/12/2021 07:52

Expedição de tipo de documento.
01/12/2021 07:52

Expedição de tipo de documento.
01/12/2021 07:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/11/2021 13:51

Recebidos os autos
30/11/2021 13:51

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 11:23

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2021 10:32

Expedição de tipo de documento.
08/10/2021 09:21

Juntada de Petição de tipo
07/10/2021 22:58

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 11:37

Recebidos os autos
07/10/2021 11:37

Juntada de Petição de tipo
03/10/2021 01:58

Expedição de tipo de documento.
23/09/2021 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2021 10:27

Expedição de tipo de documento.
23/09/2021 10:27

Expedição de tipo de documento.
23/09/2021 10:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/09/2021 10:20

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 10:02

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 18:01

Recebidos os autos
21/09/2021 18:01

Expedição de tipo de documento.
21/09/2021 18:01

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 18:01

Homologada a Transação
21/09/2021 17:56

Expedição de tipo de documento.
12/06/2021 09:56

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 11:08

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2021 15:17

Recebidos os autos
19/03/2021 15:17

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.
02/03/2021 17:57

Recebidos os autos
02/03/2021 17:56

Juntada de Petição de tipo
28/02/2021 00:49

Expedição de tipo de documento.
25/02/2021 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2021 13:59

Juntada de Petição de tipo
22/02/2021 09:16

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 02:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2021 02:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2021 02:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2021 02:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2021 02:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2021 02:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2021 07:42

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 07:35

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 07:08

Expedição de tipo de documento.
18/02/2021 07:07

Expedição de tipo de documento.
18/02/2021 07:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/01/2021 17:21

Recebidos os autos
11/01/2021 17:21

Expedição de tipo de documento.
11/01/2021 17:21

Ato ordinatório praticado
11/01/2021 17:21

Homologada a Transação
10/01/2021 21:41

Expedição de tipo de documento.
28/10/2020 02:40

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 14:53

Remetidos os Autos para destino.
24/08/2020 14:42

Recebidos os autos
24/08/2020 14:42

Juntada de Petição de tipo
22/08/2020 01:32

Expedição de tipo de documento.
12/08/2020 15:20

Expedição de tipo de documento.
12/08/2020 15:19

Expedição de tipo de documento.
12/08/2020 15:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/08/2020 14:42

Juntada de Petição de tipo
21/07/2020 04:28

Ato ordinatório praticado
20/07/2020 23:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2020 14:43

Ato ordinatório praticado
17/07/2020 14:40

Ato ordinatório praticado
16/07/2020 18:21

Recebidos os autos
16/07/2020 18:21

Juntada de Petição de tipo
26/06/2020 13:06

Expedição de tipo de documento.
09/06/2020 08:03

Ato ordinatório praticado
09/06/2020 05:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/06/2020 07:38

Expedição de tipo de documento.
08/06/2020 06:36

Expedição de tipo de documento.
08/06/2020 06:36

Expedição de tipo de documento.
08/06/2020 06:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/06/2020 06:14

Ato ordinatório praticado
08/06/2020 06:02

Ato ordinatório praticado
03/06/2020 12:38

Ato ordinatório praticado
02/06/2020 16:34

Tutela Provisória
02/06/2020 08:32

Conclusos para tipo de conclusão.
01/06/2020 20:29

Ato ordinatório praticado
01/06/2020 20:29

Ato ordinatório praticado
01/06/2020 17:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2020

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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