14/08/2025 03:24

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808937-19.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Eliane Gomes de Oliviera Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755/MS) Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/08/2025.
13/08/2025 14:22

Conclusos para decisão
13/08/2025 13:47

Remessa à Imprensa Oficial
13/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:15

Distribuído por sorteio
13/08/2025 13:12

Processo Cadastrado
13/08/2025 06:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/07/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:57

Arquivado Definitivamente
07/07/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:56

Juntada de Certidão
07/07/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 16:55

Baixa Definitiva
07/07/2023 16:20

Transitado em Julgado em #{data}
15/06/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 01:21

Confirmada a intimação eletrônica
12/06/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 11:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2023 01:58

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808937-19.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Eliane Gomes de Oliviera Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Advogada: Nathalia da Cruz Tavares (OAB: 19968/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTERESSE EM REDISCUTIR A JUSTIÇA DA DECISÃO - NÃO CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS PARA ESSE DESIDERATO - Embargos Rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
31/05/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2023 16:07

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/04/2023 18:45

Conclusos para decisão
03/04/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 07:24

Confirmada a intimação eletrônica
22/03/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 03:07

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 03:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 03:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 17:33

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809498-42.2021.8.12.0002

Derval Cavilioni

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Helio Yazbek

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/08/2023 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0809373-74.2021.8.12.0002

Ortencio Cavalheiro

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2023 07:15

Exibir Processo

Processo nº 0808908-05.2020.8.12.0001

Hedge Desenvolvimento Urbano LTDA

Sebastiao Gonzaga de Souza

Advogado: Leonardo Flores Sorgatto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2023 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0809190-74.2019.8.12.0002

Dejair Salatini

Alphaville Urbanismo S/A

Advogado: Adriana Police dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/08/2023 21:14

Exibir Processo

Processo nº 0809571-17.2021.8.12.0001

Alcides Antonio da Silva

Sabemi Previdencia Privada

Advogado: Thallyson Martins Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/05/2023 13:28

Exibir Processo