15/08/2025 06:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
14/08/2025 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025 19:08

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00354660/2025 - AgInt no AREsp 2773455/MS
26/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
26/05/2025 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 467229/2025
26/05/2025 13:16

Protocolizada Petição 467229/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2025
28/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/04/2025 Petição Nº 354660/2025 -
25/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 354660/2025. Publicação prevista para 28/04/2025)
24/04/2025 10:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 354660/2025
24/04/2025 10:05

Protocolizada Petição 354660/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2025
28/03/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025
27/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025
26/03/2025 19:40

Conheço do agravo de ATACADAO S.A. para não conhecer do Recurso Especial
18/12/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
18/12/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
18/12/2024 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/12/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/12/2024 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024
17/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/12/2024 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024
14/12/2024 00:00

Determinada a distribuição do feito
21/10/2024 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/10/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/10/2024 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
20/03/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0809754-85.2021.8.12.0001/50007 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Atacadão S.A.

Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 21445/DF) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 32/45 do sequencial n. 50004).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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