23/09/2025 14:43

Certidão
23/09/2025 14:43

Recurso Eletrônico Baixado
23/09/2025 14:43

Transitado em Julgado em "data"
15/09/2025 18:34

Prazo em Curso
01/09/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 06:10

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
01/09/2025 06:10

Certidão
21/08/2025 09:19

Certidão
20/08/2025 22:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/08/2025 02:41

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 02:41

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810619-45.2020.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Arlindo Murilo Muniz Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Recorrido: Carlos Sato Advogado: Vinícius Mendonça de Britto (OAB: 23465/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/07/2025.
15/08/2025 11:16

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 11:16

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 16:22

Julgamento Virtual Finalizado
12/08/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 16:22

Não-Provimento
24/07/2025 17:57

Incluído em pauta para 24/07/2025 05:57:38 local.
15/07/2025 14:07

Conclusos para decisão
15/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:07

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2025 14:07

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
30/05/2025 05:06

Confirmada
12/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/05/2025 05:55

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810619-45.2020.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Arlindo Murilo Muniz Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Recorrido: Carlos Sato Advogado: Vinícius Mendonça de Britto (OAB: 23465/MS) Vistos etc.

Considerando o teor do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/05/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:58

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
21/02/2025 07:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 07:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 07:40

Confirmada
21/02/2025 06:07

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 06:07

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 06:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/02/2025 06:07

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:01

Publicação
21/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:30

Expedição de "tipo de documento".
20/02/2025 15:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
20/02/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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