STJ - 0810981-47.2020.8.12.0001

18/06/2024 15:03

Transitado em Julgado em 18/06/2024

23/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 1060652/2023 - AgInt

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1060652 - AgInt no AREsp 2456527 - Publicação prevista para 23/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALDINAR ANTUNES DE ANDRADE, ARQUIMEDES PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, CLEIDIVAL ANTONIO VASQUES BUENO, FLORIBAL TORALEZ MARTINS FILHO, JACKSON PINHO DE MOURA, JOAO MATEUS MOREIRA VIEIRA, MARCELO FELIX SOARES e PEDRO APARECIDO DA SILVA e

30/04/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2024 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

29/04/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000243-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000243-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

25/04/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:45

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01060652/2023 - AgInt no AREsp 2456527/MS

23/11/2023 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

23/11/2023 09:17

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/11/2023 08:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023

10/11/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 19:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023 15:40

Determinada a distribuição do feito

06/11/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/11/2023 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1094555/2023

06/11/2023 15:24

Protocolizada Petição 1094555/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2023

25/10/2023 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2023 Petição Nº 1060652/2023 -

24/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1060652/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

24/10/2023 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1060652/2023

24/10/2023 17:01

Protocolizada Petição 1060652/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2023

03/10/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023 09:00

Não conhecido o recurso de ALDINAR ANTUNES DE ANDRADE, ARQUIMEDES PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR e OUTROS

18/09/2023 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/09/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2023 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/08/2023 00:00

Intimação

27/07/2023 00:00

Intimação