STJ - 0810979-77.2020.8.12.0001

22/03/2024 18:33

Transitado em Julgado em 22/03/2024

29/02/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1064173/2023 - AgInt

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1064173 - AgInt no AREsp 2461815 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANDRE SHIRAKURA, JOSÉ CARLOS DE SOUZA, RENATO CESAR AREAS MORALES, APARECIDA JOANA BARIAO, DAMIAO ELEOTERIO DE SANTANA, VALCIRIA LACERDA, EDSON RODRIGUES ARIMURA, ROGERIO YURI FARIAS KINTSCHEV, CHARLES FINIZOLA ONO e MAGNO PAULO PER

15/02/2024 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

08/02/2024 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000012-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 18:03

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01064173/2023 - AgInt no AREsp 2461815/MS

24/11/2023 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

24/11/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

23/11/2023 08:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 08:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1064173/2023 - AgInt

22/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1064173 - AgInt no AREsp 2461815 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:10

Determinada a distribuição do feito

07/11/2023 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/11/2023 08:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1086051/2023

01/11/2023 08:37

Protocolizada Petição 1086051/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2023

26/10/2023 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/10/2023 Petição Nº 1064173/2023 -

25/10/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1064173/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)

25/10/2023 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1064173/2023

25/10/2023 16:01

Protocolizada Petição 1064173/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2023

06/10/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

05/10/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 15:51

Não conhecido o recurso de ANDRE SHIRAKURA, APARECIDA JOANA BARIAO, CHARLES FINIZOLA ONO, DAMIAO ELEOTERIO DE SANTANA, EDSON RODRIGUES ARIMURA, JOSÉ CARLOS DE SOUZA, MAGNO PAULO PEREIRA VALENTE, RENATO CESAR AREAS MORALES, ROGERIO YURI FARIAS KINTSCHEV e

26/09/2023 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/09/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2023 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL