23/07/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 13:04

Transitado em Julgado em #{data}
19/07/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 01:43

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810522-43.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ramão Eduardo Rodrigues Advogada: Ana Helena Bastos e Silva Cândia (OAB: 5738/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/06/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 22:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 22:04

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/04/2024 16:52

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 01:31

Confirmada a intimação eletrônica
24/11/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 12:36

INCONSISTENTE
19/11/2023 01:25

Confirmada a intimação eletrônica
19/11/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 15:02

Conclusos para decisão
10/10/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 03:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 03:54

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810522-43.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ramão Eduardo Rodrigues Advogada: Ana Helena Bastos e Silva Cândia (OAB: 5738/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/10/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 13:40

Distribuído por sorteio
09/10/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 08:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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