STJ - 0811111-37.2020.8.12.0001

31/07/2023 00:00

Intimação

01/06/2023 12:50

Transitado em Julgado em 01/06/2023

10/05/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 271773/2023 - AgInt

09/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0271773 - AgInt no AREsp 2267691 - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de AMILTON EDSON DA COSTA FARIA, ELIO DOMINGOS DOS SANTOS, JORGE RAMAO TORRES, WALDIR FERNANDES PEREIRA, EDILTO SOARES DE ARAÚJO, SILVIO PAES SANDIM, MÁRIO CESAR VELASQUE ALE, IVETE MOREIRA FONSECA e CIRENO GONZALES e não-provido , por

26/04/2023 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

20/04/2023 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000310-2023-AJC-2T)

18/04/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

17/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023 17:55

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00271773/2023 - AgInt no AREsp 2267691/MS

11/04/2023 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 322667/2023

11/04/2023 12:14

Protocolizada Petição 322667/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2023

04/04/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/04/2023 13:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 284803/2023

04/04/2023 13:23

Protocolizada Petição 284803/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2023

03/04/2023 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/04/2023 Petição Nº 271773/2023 -

31/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/03/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 271773/2023. Publicação prevista para 03/04/2023)

31/03/2023 12:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 832 teve início em 17/02/2023 e término em 13/03/2023, e que a petição n. 271773/2023 (AgInt) foi protocolizada em 31/03/2023.

31/03/2023 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 271773/2023

31/03/2023 12:18

Protocolizada Petição 271773/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2023

15/03/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023 Petição Nº 123144/2023 - EDcl

14/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0123144 - EDcl no AREsp 2267691 - Publicação prevista para 15/03/2023

13/03/2023 19:20

Embargos de Declaração de AMILTON EDSON DA COSTA FARIA, CIRENO GONZALES, EDILTO SOARES DE ARAÚJO, ELIO DOMINGOS DOS SANTOS, IVETE MOREIRA FONSECA, JORGE RAMAO TORRES, MÁRIO CESAR VELASQUE ALE, SILVIO PAES SANDIM e WALDIR FERNANDES PEREIRA acolhidos em par

03/03/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/03/2023 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 148729/2023

03/03/2023 17:03

Protocolizada Petição 148729/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2023

28/02/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/02/2023 Petição Nº 123144/2023 -

27/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/02/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 123144/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

24/02/2023 19:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 123144/2023

24/02/2023 19:15

Protocolizada Petição 123144/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2023

16/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023

15/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023 18:50

Não conhecido o recurso de AMILTON EDSON DA COSTA FARIA, CIRENO GONZALES, EDILTO SOARES DE ARAÚJO, ELIO DOMINGOS DOS SANTOS, IVETE MOREIRA FONSECA, JORGE RAMAO TORRES, MÁRIO CESAR VELASQUE ALE, SILVIO PAES SANDIM e WALDIR FERNANDES PEREIRA

06/02/2023 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/02/2023 16:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/02/2023 16:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/12/2022 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/12/2022 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/12/2022 10:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL