TJMS - 0813251-75.2019.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

NATALINO DE OLIVEIRA CUNHA

CPF *54.***.*63-68

Advogados

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM

OAB: 20674/MS

CPF *20.***.*77-43

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

NATALINO DE OLIVEIRA CUNHA

CPF *54.***.*63-68

Advogados

MARIO AKATSUKA JUNIOR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 15:16

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2023 14:49

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2023 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2023 09:59

    Recebidos os autos

  • 16/11/2023 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 17:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 04:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0813251-75.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Embargante: Natalino de Oliveira Cunha Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS.

    Inexistindo a apontada omissão no acórdão embargado, devem ser rejeitados os embargos de declaração.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, com aplicação de multa. .

  • 01/11/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 15:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 31/10/2023 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0813251-75.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Natalino de Oliveira Cunha Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 30/10/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 10:45

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 27/10/2023 15:11

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 03:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0813251-75.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Embargante: Natalino de Oliveira Cunha Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

  • 07/10/2023 13:05

    Recebidos os autos

  • 07/10/2023 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2023 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 12:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/10/2023 03:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/10/2023 03:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2023 01:02

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/10/2023 01:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 01:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 01:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 01:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/09/2023 01:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0813251-75.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Embargante: Natalino de Oliveira Cunha Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 19/09/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 09:55

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0813251-75.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Apelado: Natalino de Oliveira Cunha Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - BENEFICIÁRIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - POSSÍVEL CESSAÇÃO DOS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS- ART. 98, §3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO PROVIDO.

    Para a viabilização do cumprimento de sentença voltado à execução de verba honorária imposta ao beneficiário de justiça gratuita, não se exige a prévia demonstração da revogação do benefício, mas apenas a comprovação da atual superação da situação que deu azo à condição suspensiva.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0813251-75.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Apelado: Natalino de Oliveira Cunha Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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