TJMS - 0814956-77.2020.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ FERNANDO COELHO ALVES

CPF *57.***.*71-04

Advogados

LETICIA MEDEIROS MACHADO

CPF *13.***.*85-21

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

JOAO CLAUDIO DOS SANTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 13:51

    Arquivado Definitivamente

  • 15/06/2023 10:25

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/05/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2023 01:48

    Recebidos os autos

  • 27/05/2023 01:48

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/05/2023 01:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 22:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 15:01

    INCONSISTENTE

  • 18/05/2023 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0814956-77.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Luiz Fernando Coelho Alves Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: João Cláudio dos Santos (OAB: 9782B/MS) Ante o exposto, não conheço do presente recurso e nego-lhe seguimento, com fundamento no art. 932, III, do CPC/2015.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 17/05/2023 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 17:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2023 17:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2023 17:07

    Prejudicado o recurso

  • 12/05/2023 14:32

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 22:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0814956-77.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Luiz Fernando Coelho Alves Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: João Cláudio dos Santos (OAB: 9782B/MS) Ante o exposto, indefiro o pedido de justiça gratuita.

    Com fulcro no §7º do art. 99, do CPC, intime-se o Apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao recolhimento do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso (art. 932, III, do CPC).

    P.I.C.

  • 03/05/2023 22:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 19:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2023 19:15

    Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

  • 08/03/2023 15:53

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 02:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 13:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/02/2023 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 00:34

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 00:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 03:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 01:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/04/2022 01:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/04/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/04/2022 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 13:15

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 13:15

    Distribuído por prevenção

  • 07/04/2022 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 20:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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