12/03/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 11:41

Baixa Definitiva
12/03/2025 11:31

Transitado em Julgado em "data"
10/02/2025 12:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 02:00

Confirmada
10/02/2025 01:59

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/01/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816499-11.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Bruno Barros Aristimunho Advogado: Brenner Victor Elias Amarilla (OAB: 26515/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
29/01/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 15:51

Não-Provimento
05/12/2024 17:42

Inclusão em pauta
23/11/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:20

Confirmada
19/11/2024 21:20

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/11/2024 10:31

Expedida/certificada
31/10/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/10/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicação
31/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816499-11.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Bruno Barros Aristimunho Advogado: Brenner Victor Elias Amarilla (OAB: 26515/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/10/2024 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:42

Expedição de "tipo de documento".
30/10/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816499-11.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Bruno Barros Aristimunho Advogado: Alceo Schutz Júnior (OAB: 18717/MS) Advogado: Brenner Victor Elias Amarilla (OAB: 26515/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Sem custas processuais, a teor do disposto no art. 24, I, da Lei n. 3.779 de 11/11/2009.

Condeno o Recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
20/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816499-11.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Bruno Barros Aristimunho Advogado: Alceo Schutz Júnior (OAB: 18717/MS) Advogado: Brenner Victor Elias Amarilla (OAB: 26515/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817123-31.2020.8.12.0110

Valdeir Costa Pereira

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0816686-53.2021.8.12.0110

Michel Pereira Benites

Andre Nunes de Souza 33731671832 - ME

Advogado: Mario Panziera Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0816867-61.2019.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Antonio Roosevelt Neves Feitosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/09/2022 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0816652-17.2021.8.12.0001

Arao Antonio Moraes

Sompo Seguros S.A.

Advogado: Gustavo de Almeida Freitas Borges

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/11/2022 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0816899-95.2021.8.12.0001

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Zurich Santander Brasil Seguros S/A

Advogado: Fabio Intasqui

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2022 08:00

Exibir Processo