15/06/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:40

Arquivado Definitivamente
15/06/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 17:39

Baixa Definitiva
15/06/2023 17:30

Transitado em Julgado em #{data}
23/05/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 01:41

Confirmada a intimação eletrônica
15/05/2023 01:41

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816977-87.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Embargante: Valdinei Dias Alfonso Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
03/05/2023 22:58

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 16:51

Embargos de Declaração Acolhidos
26/04/2023 17:21

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/04/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:23

Conclusos para decisão
12/04/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 04:09

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816977-87.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Embargante: Valdinei Dias Alfonso Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, etc.

Converto o julgamento em diligência.

Compulsando-se os autos, verifico que a parte Embargada não foi intimada para apresentar contrarrazões aos Embargos apresentados.

Assim, visando evitar possíveis nulidades por cerceamento de defesa, determino a intimação da Embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias.

Após, faça-se nova conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/04/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 01:25

Confirmada a intimação eletrônica
10/04/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 02:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 15:51

Conclusos para decisão
29/03/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 15:50

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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