TJMS - 0816977-60.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Patricia Kelling Karloh
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2024 17:10
Baixa Definitiva
-
22/02/2024 16:57
Baixa Definitiva
-
22/02/2024 16:43
Baixa Definitiva
-
22/02/2024 16:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/01/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2024 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2024 04:44
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/01/2024 04:43
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 17:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2023 03:49
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0816977-60.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Pottencial Comércio de Automóveis e Equipamentos Eireli- ME Advogado: Fernando Luiz Carvalho Dantas (OAB: 22588/DF) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) E M E N T A - AGRAVO INTERNO EM FACE DE MONOCRÁTICA - NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO - REPERCUSSÃO GERAL - (IN)EXISTÊNCIA - COMPETÊNCIA PARA ANÁLISE DO C.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - AGRAVO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
13/12/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 18:19
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 18:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 18:19
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
28/09/2023 19:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
13/04/2023 18:21
Conclusos para decisão
-
12/04/2023 16:07
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
04/04/2023 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2023 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2023 09:20
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2023 01:17
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/03/2023 01:17
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 07:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2023 02:39
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 07:34
Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2023.
-
07/03/2023 02:59
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0816926-83.2018.8.12.0001
Adriana Oliveira da Silva
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Pedro Paulo Centuriao
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/07/2020 15:55
Processo nº 0816264-85.2019.8.12.0001
Leony Villela Vilar
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Karoline Santos de Oliveira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/01/2023 10:42
Processo nº 0816797-78.2018.8.12.0001
Angela Cristina Souza da Silva
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Sibele Cristina Boger Feitosa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/02/2023 10:45
Processo nº 0817073-12.2018.8.12.0001
Banco Bradesco S.A.
Anna Christina Fanaia Bello
Advogado: Cristiana Vasconcelos Borges Martins
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/02/2023 11:34
Processo nº 0817002-03.2020.8.12.0110
Estado de Mato Grosso do Sul
Cleusa Maria Carvalho Arakaki
Advogado: Guilherme Ferreira de Brito
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/09/2021 14:15