TJMS - 0818900-29.2016.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CELIA NAVARRO ALVARAZ

CPF *53.***.*65-91

CINARA RUTH FERRARINI

CPF *45.***.*38-49

CLEONICE ANGELO SCARABELLI

CPF *78.***.*15-20

CLEUZA CABRAL DA SILVA

CPF *73.***.*72-49

DANIEL LOPES DA SILVA

CPF *50.***.*02-53

Advogados

MARTA DO CARMO TAQUES

OAB: 3245/MS

CPF *48.***.*04-68

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

VITOR ANDRE DE MATOS ROCHA MARTINEZ VILA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 15:33

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2024 15:32

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2024 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 08:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/02/2024 03:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0818900-29.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Celia Navarro Alvaraz Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Cleonice Angelo Scarabelli Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Cleuza Cabral da Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Daniel Lopes da Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Cinara Ruth Ferrarini Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 15/02/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 14:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2024 14:35

    INCONSISTENTE

  • 08/02/2024 10:59

    Baixa Definitiva

  • 08/02/2024 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 10:57

    Recebidos os autos

  • 17/01/2024 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 13:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 11:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 10:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0818900-29.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Celia Navarro Alvaraz Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Cleonice Angelo Scarabelli Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Cleuza Cabral da Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Daniel Lopes da Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Cinara Ruth Ferrarini Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 41/49 do sequencial nº 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 22/08/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 15:16

    Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 12:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 12:14

    Recurso Especial não admitido

  • 18/08/2023 15:05

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 18/08/2023 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 01:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 08:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2023 02:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 01:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0818900-29.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Celia Navarro Alvaraz Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Cleonice Angelo Scarabelli Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Cleuza Cabral da Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Daniel Lopes da Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Cinara Ruth Ferrarini Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 21/07/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 11:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/07/2023 11:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/07/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0818900-29.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Celia Navarro Alvaraz Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrente: Cleonice Angelo Scarabelli Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrente: Cleuza Cabral da Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrente: Daniel Lopes da Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrente: Cinara Ruth Ferrarini Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Celia Navarro Alvaraz, Cinara Ruth Ferrarini, Cleonice Angelo Scarabelli, Cleuza Cabral da Silva, Daniel Lopes da Silva.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0818900-29.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Celia Navarro Alvaraz Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrente: Cleonice Angelo Scarabelli Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrente: Cleuza Cabral da Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrente: Daniel Lopes da Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrente: Cinara Ruth Ferrarini Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0818900-29.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Celia Navarro Alvaraz Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Embargante: Cleonice Angelo Scarabelli Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Embargante: Cleuza Cabral da Silva Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Embargante: Daniel Lopes da Silva Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Embargante: Cinara Ruth Ferrarini Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    I.

    Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.

    II.

    O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.

    III.

    Inexistindo no acórdão pontos obscuros, omissos ou contraditórios a serem sanados, tampouco erro material a ser corrigido, os embargos de declaração devem ser rejeitados.

    IV.

    Embargos rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do relator.

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0818900-29.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Celia Navarro Alvaraz Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Embargante: Cleonice Angelo Scarabelli Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Embargante: Cleuza Cabral da Silva Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Embargante: Daniel Lopes da Silva Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Embargante: Cinara Ruth Ferrarini Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818969-61.2016.8.12.0001

Iolanda Mistico Hada

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ricardo Augusto Cacao Pinto

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2023 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0819006-88.2016.8.12.0001

Maria Aparecida Jose da Mata

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Wilson Maingue Neto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2023 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0819010-28.2016.8.12.0001

Maria Delci da Silva Escobar

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ricardo Augusto Cacao Pinto

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 31/01/2023 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0818512-24.2019.8.12.0001

Chubb Seguros Brasil S.A.

Jotair Victor Pinto da Cruz

Advogado: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2023 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0817535-76.2012.8.12.0001

Caixa de Previdencia dos Funcionarios Do...

Emilio Takechi Watanabe

Advogado: Heitor Miranda Guimaraes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2023 09:49

Exibir Processo