STJ - 0818915-95.2016.8.12.0001

11/09/2023 00:00

Intimação

31/08/2023 14:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

31/08/2023 14:30

Transitado em Julgado em 31/08/2023

10/08/2023 11:53

Decorrido prazo de EUGENIO CORREIA MALVAS, EDILAINE DE CASSIA POLESEL LIMA, ELIANE MILANI E SILVA RODRIGUES, FABIO GERMANO DA SILVA e DULCIDIA CRISANTO HERNANDEZ em 08/08/2023 para recurso quanto ao acórdão de fls. e-STJ.

20/06/2023 10:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 600926/2023

20/06/2023 10:25

Protocolizada Petição 600926/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2023

16/06/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 362113/2023 - AgInt nos EDcl no

16/06/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 255222/2023 - AgInt nos EDcl no

15/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0362113 - AgInt nos EDcl no AREsp 2271950 - Publicação prevista para 16/06/2023

15/06/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0255222 - AgInt nos EDcl no AREsp 2271950 - Publicação prevista para 16/06/2023

05/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de EUGENIO CORREIA MALVAS, EDILAINE DE CASSIA POLESEL LIMA, ELIANE MILANI E SILVA RODRIGUES, FABIO GERMANO DA SILVA e DULCIDIA CRISANTO HERNANDEZ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00362113/2023 - AgInt nos EDcl

05/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00255222/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2271950/MS

24/05/2023 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000377-2023-AJC-1T)

24/05/2023 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000377-2023-AJC-1T)

22/05/2023 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000366-2023-AJC-1T)

22/05/2023 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000366-2023-AJC-1T)

19/05/2023 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000366-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/05/2023 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000366-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/05/2023 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000377-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000377-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

19/05/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 16:34

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00362113/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2271950/MS

18/05/2023 16:34

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00255222/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2271950/MS

11/05/2023 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/05/2023 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/05/2023 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 393447/2023

02/05/2023 12:28

Protocolizada Petição 393447/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2023

24/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/04/2023 Petição Nº 362113/2023 -

20/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 362113/2023. Publicação prevista para 24/04/2023)

20/04/2023 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 362113/2023

20/04/2023 17:42

Protocolizada Petição 362113/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2023

17/04/2023 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 347975/2023

17/04/2023 19:23

Protocolizada Petição 347975/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2023

29/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2023 Petição Nº 255222/2023 -

28/03/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 255222/2023. Publicação prevista para 29/03/2023)

28/03/2023 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 255222/2023

28/03/2023 11:58

Protocolizada Petição 255222/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2023

28/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023 Petição Nº 138543/2023 - EDcl

27/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2023 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0138543 - EDcl no AREsp 2271950 - Publicação prevista para 28/03/2023

27/03/2023 06:50

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL acolhidos - Petição Nº 2023/00138543 - EDcl no AREsp 2271950

10/03/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2023 e término em 09/03/2023 o prazo para ELIANE MILANI E SILVA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 138543/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 739.

10/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2023 e término em 09/03/2023 o prazo para FABIO GERMANO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 138543/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 739.

10/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2023 e término em 09/03/2023 o prazo para EDILAINE DE CASSIA POLESEL LIMA apresentar resposta à petição n. 138543/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 739.

10/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2023 e término em 09/03/2023 o prazo para EUGENIO CORREIA MALVAS apresentar resposta à petição n. 138543/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 739.

10/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2023 e término em 09/03/2023 o prazo para DULCIDIA CRISANTO HERNANDEZ apresentar resposta à petição n. 138543/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 739.

02/03/2023 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/03/2023 Petição Nº 138543/2023 -

01/03/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/03/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 138543/2023. Publicação prevista para 02/03/2023)

01/03/2023 12:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 138543/2023

01/03/2023 12:50

Protocolizada Petição 138543/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/03/2023

01/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

28/02/2023 12:50

Conheço do agravo de DULCIDIA CRISANTO HERNANDEZ, EDILAINE DE CASSIA POLESEL LIMA, ELIANE MILANI E SILVA RODRIGUES, EUGENIO CORREIA MALVAS e FABIO GERMANO DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

06/02/2023 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/02/2023 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1363162 (2018/0234962-6)

03/02/2023 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/02/2023 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/01/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/01/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/12/2022 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL