STJ - 0818896-89.2016.8.12.0001

31/10/2023 00:00

Intimação

16/10/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/10/2023 14:03

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/09/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023

19/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 20:20

Não conhecido o recurso de DAILES DE FREITAS FARIA, DAISI SIQUEIRA NEVES, DALVA BARBOSA MARDINE, DALVELIZA LEITE FERREIRA e DEIA DA FONSECA FERREIRA

12/06/2023 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

12/06/2023 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1569887 (2019/0250211-0)

31/05/2023 13:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/04/2023 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/04/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 14:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL