TJMS - 0818992-07.2016.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2023 12:42
Arquivado Definitivamente
-
23/11/2023 08:59
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 08:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2023 02:56
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 10:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/11/2023 10:15
INCONSISTENTE
-
21/11/2023 13:52
Baixa Definitiva
-
21/11/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 13:50
Recebidos os autos
-
04/07/2023 09:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 22:35
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 11:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/06/2023 02:29
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0818992-07.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Leny Kazumi Oshiro Shimabukuro Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Lourdes Cardoso Ramalho Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Lucia Helena de Morais Romero Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Lucia Simão da Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Leonides Lemos de Oliveira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 43/52 - sequencial 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
22/06/2023 11:15
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 11:00
Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.
-
21/06/2023 14:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2023 14:08
Recurso Especial não admitido
-
20/06/2023 15:30
Conclusos para admissibilidade recursal
-
29/05/2023 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2023 01:34
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 17:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/05/2023 02:25
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 00:52
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0818992-07.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Leny Kazumi Oshiro Shimabukuro Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Lourdes Cardoso Ramalho Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Lucia Helena de Morais Romero Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Lucia Simão da Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Leonides Lemos de Oliveira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
16/05/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 09:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2023 09:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0818992-07.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Leny Kazumi Oshiro Shimabukuro Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrente: Lourdes Cardoso Ramalho Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrente: Lucia Helena de Morais Romero Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrente: Lucia Simão da Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrente: Leonides Lemos de Oliveira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Leny Kazumi Oshiro Shimabukuro, Leonides Lemos de Oliveira, Lourdes Cardoso Ramalho, Lucia Helena de Morais Romero, Lucia Simão da Silva -
04/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0818992-07.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Leny Kazumi Oshiro Shimabukuro Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrente: Lourdes Cardoso Ramalho Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrente: Lucia Helena de Morais Romero Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrente: Lucia Simão da Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrente: Leonides Lemos de Oliveira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0818938-41.2016.8.12.0001
Jair Greco
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Leonardo Campos Soares da Fonseca
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 03/07/2023 08:00
Processo nº 0819038-93.2016.8.12.0001
Sonia Leovegilda Freire de Oliveira
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Marta do Carmo Taques
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/05/2023 09:04
Processo nº 0818944-48.2016.8.12.0001
Eva Borges de Oliveira
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Wilson Maingue Neto
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/11/2022 09:55
Processo nº 0819003-36.2016.8.12.0001
Margareth Barbosa Dutra
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Wilson Maingue Neto
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/05/2023 10:00
Processo nº 0819021-57.2016.8.12.0001
Maria Vinha
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Ricardo Augusto Cacao Pinto
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 03/02/2023 16:00