TJMS - 0819052-72.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 12:52
Arquivado Definitivamente
-
03/05/2023 10:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/04/2023 01:34
Recebidos os autos
-
16/04/2023 01:34
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/04/2023 01:34
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 14:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/04/2023 02:09
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0819052-72.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Ivonete Maria Pereira da Silva Advogada: Andreia Arguelho Gonçalves Hoffmann (OAB: 14981/MS) Advogado: Cristiana Martinez Faetti (OAB: 15412/MS) Apelado: Danilo Coelho das Neves Advogado: Francisco Ciro Martins (OAB: 4841/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965B/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - INDENIZATÓRIA E COMPENSATÓRIA - DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - MAJORAÇÃO DO VALOR.
Os valores fixados a título de compensação por danos morais e por danos estéticos são majorados quando não observados, na sentença, os aspectos objetivos e subjetivos da demanda, em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
Recurso provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
04/04/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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01/04/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/04/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 19:29
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 19:28
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
31/03/2023 11:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
21/03/2023 01:40
Ato ordinatório praticado
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21/03/2023 01:40
Ato ordinatório praticado
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21/03/2023 01:40
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
21/03/2023 01:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
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20/03/2023 13:30
Conclusos para decisão
-
20/03/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2023 13:30
Distribuído por prevenção
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20/03/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
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20/03/2023 09:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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