STJ - 0818239-16.2017.8.12.0001

17/09/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/09/2024 16:43

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 15:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 237659/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0237659 - EDcl no AgInt no AREsp 2445166 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de FRANCISCO FERNANDO ALBUQUERQUE COSTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00237659/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2445166/MS

07/08/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00237659/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2445166/MS

18/04/2024 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

17/04/2024 23:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 11/04/2024, para PEDRO ROCHA PAIXÃO apresentar resposta à petição n. 237659/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1031.

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2024 Petição Nº 237659/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 237659/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 237659/2024

03/04/2024 14:30

Protocolizada Petição 237659/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2024

20/03/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2024 Petição Nº 53011/2024 - AgInt

19/03/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0053011 - AgInt no AREsp 2445166 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO FERNANDO ALBUQUERQUE COSTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00053011/2024 - AgInt no AREsp 2445166/MS

06/03/2024 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2024-AJC-3T)

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 16:08

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 53011/2024 - AgInt no AREsp 2445166/MS

08/02/2024 09:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024 Petição Nº 53011/2024 - AgInt

08/02/2024 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

08/02/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

07/02/2024 19:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2024 19:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0053011 - AgInt no AREsp 2445166 - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024 22:01

Determinada a distribuição do feito

06/02/2024 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/02/2024 09:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 63212/2024

06/02/2024 09:09

Protocolizada Petição 63212/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2024

05/02/2024 05:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2024 Petição Nº 53011/2024 -

02/02/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 53011/2024. Publicação prevista para 05/02/2024)

01/02/2024 20:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 53011/2024

01/02/2024 20:49

Protocolizada Petição 53011/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/02/2024

29/11/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023

28/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 21:30

Conheço do agravo de FRANCISCO FERNANDO ALBUQUERQUE COSTA para não conhecer do Recurso Especial

18/09/2023 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/09/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2023 17:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

18/08/2023 00:00

Intimação

04/08/2023 00:00

Intimação